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Poder Judiciário - 09 de setembro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Justiça mantém candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz rejeitou dois pedidos de impugnação apresentados por Marcos André de Andrade e Lílian da Costa Farias, membros do próprio PRTB

Por: Redação
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz rejeitou dois pedidos de impugnação apresentados por Marcos André de Andrade e Lílian da Costa Farias, membros do próprio PRTB. Eles argumentaram que a convenção partidária que oficializou Marçal como candidato foi irregular por descumprir prazos estatutários do partido.

O juiz considerou que não houve irregularidades e, portanto, extinguiu as ações de impugnação sem resolução do mérito, conforme o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Além disso, a ação de impugnação apresentada pelo diretório municipal do PSB também foi julgada improcedente. Com isso, o pedido de registro de candidatura de Pablo Marçal foi deferido.

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GASTO LULA

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O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.

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