A decisão, proferida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, atende a um pedido da coligação “Manaus Merece Mais”, que alegou irregularidades na pesquisa eleitoral
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A 062ª Zona Eleitoral de Manaus determinou a suspensão da divulgação dos resultados de uma pesquisa eleitoral registrada pela Atlasintel Tecnologia de Dados Ltda. A decisão, proferida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, atende a um pedido da coligação “Manaus Merece Mais”, que alegou irregularidades na pesquisa protocolada sob o número AM-02999/2024.
A coligação, que inclui partidos como União Brasil, PP, e PSB, argumentou que a pesquisa apresentava perguntas irrelevantes ao pleito de 2024, com apenas duas das quatorze questões diretamente relacionadas ao cargo de prefeito. As demais perguntas abordavam temas de eleições anteriores, como os cargos de Presidente da República e Governador do Estado. Além disso, a pesquisa foi considerada direcionada, pois não incluiu o candidato Roberto Cidade (UB), da mesma coligação, em questões sobre um possível segundo turno.
O juiz ressaltou a importância das tutelas provisórias para garantir a celeridade no processo eleitoral e destacou a necessidade de proteger a integridade das eleições. Ele constatou a presença de risco de dano, uma vez que a divulgação da pesquisa poderia influenciar indevidamente a opinião dos eleitores. Em sua análise preliminar, o juiz identificou que as perguntas da pesquisa descumpriam normas da legislação eleitoral, que determinam que questionários devem focar exclusivamente no cargo em disputa.
A decisão também estabelece uma multa de R$ 5.000,00 por dia em caso de descumprimento da ordem de suspensão, reforçando a seriedade da determinação. A Atlasintel foi notificada para apresentar contestação em um prazo de dois dias.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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