Ives Gandra critica decisões recentes do Judiciário

Um dos entrevistados do programa Direto ao Ponto de segunda-feira 3, da Jovem Pan, que debateu sobre liberdade de expressão e de imprensa no Brasil, o jurista Ives Gandra da Silva Martins criticou as decisões do Judiciário, e defendeu a liberdade de imprensa, o que ele chamou de “pulmões da sociedade”.

Interpelado sobre o que pensa a respeito das atuais decisões contra a liberdade de expressão no país, o dr. Ives disse: “Com o respeito enorme que tenho pelos ministros da suprema corte, só há um poder no Brasil que hoje está comandando a definição do que é ou não democrático, daquilo que se pode ou não dizer”.

“O Brasil é uma democracia eleitoral”

Falando sobre a situação atual da liberdade de expressão na conjuntura brasileira — e da América Latina —, o dr. Ives citou uma pesquisa do instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo (Suécia), centro que monitora a saúde das democracias em todo o mundo. Ives explica que, numa democracia eleitoral, “o leitor vai, vota, mas, a partir daí, não comanda mais nada”. Isso porque no Brasil há dois fenômenos: “No Brasil nós temos a censura, coisa que a democracia jamais deve ter; e nós temos também presos políticos, aqueles que foram presos em função de manifestações. Vale dizer”, continua o dr. Ives, “as democracias não toleram esse tipo de comportamento. E efetivamente nós estamos vivendo isso”.

“Os pulmões da sociedade devem ser a imprensa”

Ainda explanando as dificuldades enfrentadas pelo regime democrático no Brasil, o dr. Ives fez considerações sobre um agente político-social de extrema importância para a manutenção do trânsito de ideias: a imprensa. “Eu tenho a impressão de que, hoje, os pulmões da sociedade têm de ser a imprensa; antigamente eram os advogados, éramos nós. (…) Eu fui conselheiro na época da redemocratização (…) naquela época os órgãos de imprensa eram censurados (…)”.

No entanto, voltando-se para o presente, o jurista afirma que há a predominância de apenas um poder na democracia brasileira.

“Com o respeito enorme que tenho pelos ministros da suprema corte, só há um poder no Brasil que hoje está comandando a definição do que é ou não democrático, daquilo que se pode ou não dizer; isso, evidentemente, traz o perigo de não mais se poder fazer um debate amplo, um debate altaneiro. (…) Hoje nós estamos vivendo um poder mais forte do que os outros definindo conceitos e a liberdade de expressão, que está sendo atingida. Essa é a razão pela qual o Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, declarou que a democracia no Brasil caiu. Nós estamos numa democracia relativa. É um momento difícil”.

Reportagens veiculadas pela velha mídia embasadas num documento assinado pelo dr. Ives levaram a crer que o jurista, em 2022, apoiou militares em torno do então presidente Jair Bolsonaro a elaborar um golpe de Estado a fim de evitar a posse de Lula. O documento, na verdade, era de 2017. Ao programa Oeste Sem Filtro, o jurista esclareceu o ocorrido.

Texto: Revista Oeste

Foto: Divulgação