Para colocar em prática a gestão participativa, Martins pensa em instituir seis comitês consultivos, nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e orçamento e finanças
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Na avaliação do ministro Humberto Martins – que tomou posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na últma quinta-feira (27), juntamente com o vice Jorge Mussi –, a tecnologia e a gestão participativa são ferramentas essenciais para enfrentar os desafios da corte no próximo biênio. Seu objetivo – declarou – é fazer uma gestão focada no gerenciamento de processos, na modernização tecnológica e na transparência.
“A gestão participativa é aquela que ouve a opinião dos demais ministros do STJ, por meio de comitês consultivos, assim como dos servidores do tribunal, da sociedade brasileira e das instâncias ordinárias do Poder Judiciário, pois as decisões do presidente da corte impactam o dia a dia de diversas parcelas da sociedade e não deveriam ser adotadas isoladamente” – afirmou o ministro.
Para colocar em prática a gestão participativa, Martins pensa em instituir seis comitês consultivos, nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e, por último, orçamento e finanças.
“Essa ideia será levada ao Pleno do STJ no início de minha gestão e, se aprovada, todos os ministros que integram a Corte poderão dar a sua contribuição na área em que mais tenham interesse”, explicou.
Esse chamamento à participação tem a ver, de acordo com o ministro, com a percepção da real responsabilidade de chefiar um tribunal que julga centenas de milhares de processos por ano e afeta direta e indiretamente a vida de milhões de pessoas.
“Trabalharei incessantemente para que todos participem. As decisões do presidente não devem refletir o entendimento de uma única pessoa, mas devem ser a expressão da vontade de todos os que fazem o dia a dia do tribunal”.
Tribunal da Cidadania
Sobre suas expectativas pessoais para os 2 anos em que estará na presidência do tribunal, Martins mencionou que não se pode perder de vista o compromisso do STJ com a cidadania. Ele afirmou que o poder inerente aos cargos de comando deve ser exercido de forma consciente, com o propósito de fazer o bem, distribuir a justiça, contribuir para o engrandecimento do ser humano e para a promoção da cidadania.
“Tenho consciência de que é preciso estar imbuído dos mais elevados sentimentos democráticos para colocar o poder a serviço da justiça, com humildade, prudência e sabedoria – qualidades do verdadeiro magistrado. É com esse espírito que espero desempenhar a missão a mim confiada pelos meus colegas, ministros do STJ, ao me elegerem para a presidência desta Corte”, finalizou.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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