Neste ano, a competição faz uma homenagem a três advogados que faleceram em decorrência de complicações do novo coronavírus: Maria Amávia de Souza Campos, José das Graças Barros de Carvalho E Humberto Dagmar Mendes de Albuquerque Gandra
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O embate final da 6a edição dos Jogos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, (OAB-AM) vai debater a responsabilidade do governo federal frente à pandemia da covid-19 no Brasil. A competição reúne acadêmicos de Direito de oito instituições de Ensino Superior do Estado. O evento ocorrerá na segunda-feira (26) com a disputa pelo terceiro lugar a partir das 14h. O debate pelo primeiro lugar ocorre, no mesmo dia, a partir das 15h com uma instituição defendendo e outra criticando a atuação do governo federal.
O evento é promovido pelo Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico da OAB-AM, presidida pelo advogado Ramakris Elessondres. A competição é realizada no auditório da OAB, mas, em decorrência da pandemia, não é permitida a presença de público e por esse motivo é transmitida no canal do YouTube da comissão. O objetivo do evento é aproximar as instituições de ensino da OAB, além de instigar e fomentar a qualidade do ensino jurídico no Amazonas por meio do debate de temas polêmicos.
A competição teve início no último dia 19 abordando diversos temas como: cirurgia de adequação sexual antes dos 16 anos, obrigação do trabalho do preso, porte de arma para a população civil, uso de máscaras em locais públicos, guarda compartilhada, entre outros.
Neste ano, a competição faz uma homenagem a três advogados que faleceram em decorrência de complicações do novo coronavírus: Maria Amávia de Souza Campos; José das Graças Barros de Carvalho; Humberto Dagmar Mendes de Albuquerque Gandra.
A semifinal do evento ocorreu nesta sexta-feira (24) e foi transmitida pelo YouTube. O tema debatido no terceiro lugar será a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. As duas instituições vitoriosas da semifinal disputarão o primeiro lugar na segunda-feira.
“Seguindo todos os protocolos de segurança sanitária nós estamos realizando a 6a Edição dos Jogos Jurídicos da OAB. É um momento de contribuir com o debate de temas importantes na sociedade, além de homenagearmos colegas que foram vítimas da pandemia. Convido a sociedade para acompanhar os debates”, disse o coordenador nacional do Júri Simulado da ESA Nacional e idealizador das Competições Acadêmicas da OAB, advogado Paulo Trindade.
A 6a edição da competição também contou com a participação de estudantes do Uninorte, La Salle, Faculdade Estácio, e Faculdade Santa Teresa.
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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