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Escola Judicial do TJAM vai debater direito digital em seminário; inscrições estão abertas
O encontro contará com palestras de especialistas no assunto
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MANAUS | AM
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai promover a “Mesa de Debate – Direito Digital”, no próximo dia 17, das 9h às 13h, no auditório do órgão, anexo à sede, na avenida André Araújo, S/N, bairro Aleixo, zona Centro-sul. Os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico https://bit.ly/InscricaoEJUD.
O debate contará com palestras do professor Ricardo Campos, mestre e doutor pela Goethe Universität, consultor em processo legislativo (direito digital e digitalização), coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional e diretor do Instituto Legal Grounds (São Paulo); da professora Marilda Silveira, mestre e doutora em Direto Público (UFMG), diretora do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal – IDADF, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil – TE Brasil e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.
O debate será conduzido pelos magistrados Dr. Aldrin Henrique, mestre em Direito Constitucional (IDP). juiz de direito (TJAM), juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, juiz coordenador de cursos da Escola Judicial do TJAM; Dr. Túlio Dorinho, mestrando em direito (UFAM), juiz de direito (TJAM), juiz eleitoral (TRE/AM), professor convidado da Escola Superior de Magistratura do Amazonas e professor da Escola Judicial Eleitoral – TRE/AM.
Na ocasião também ocorrerá o lançamento do livro “Metamorfose e Direito Global: sobre a interação entre o Direito, Tempo e Tecnologia”, de autoria do Dr. Ricardo Campos.
O evento contará com certificação de horas complementares de atividades acadêmicas.
Confira programação:
Foto: Reprodução
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16:43
TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
16:42
RENOVAÇÃO CONTRATO MANAUSCULT
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
16:40
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
16:39
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
20:00
POSSE TJAM
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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