Entre as formações oferecidas, destacaram-se cursos nas áreas de Controle Externo, Administração, Tecnologia da Informação e Direito, além de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável
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Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM, a Escola de Contas Públicas (ECP) encerrou 2024 reafirmando seu papel como centro de educação e formação técnica voltado ao aprimoramento da gestão pública. Com 93 atividades pedagógicas realizadas, incluindo cursos, seminários e demais eventos, a instituição somou 967,5 horas de atividades e certificou 6.965 participantes, atingindo uma taxa de certificação de 71,8%.
“Encerramos 2024 com resultados expressivos que reforçam nosso compromisso com a qualificação dos gestores públicos e o fortalecimento da gestão pública no Amazonas. Com a coordenação do conselheiro Júlio Pinheiro, já estamos planejando um próximo ano letivo ainda mais abrangente, com novas parcerias e inovações tecnológicas para ampliar nosso alcance e impacto social”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, ao ressaltar o compromisso contínuo da ECP com a educação pública.
Entre as formações oferecidas, destacaram-se cursos nas áreas de Controle Externo, Administração, Tecnologia da Informação e Direito, além de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Eventos como a Semana do Meio Ambiente, que certificou 383 participantes, e o seminário “Igarapés de Manaus: Desafios da Governança e Preservação”, que atraiu 340 inscritos, reforçaram o compromisso socioambiental da ECP.
Em 2024, a ECP expandiu sua atuação para 32 municípios do interior do estado, superando desafios logísticos e fortalecendo sua política de interiorização do conhecimento. Esse esforço incluiu o concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia”, que mobilizou alunos de escolas públicas em projetos ambientais inovadores, inclusive com suporte do Ecobot, inteligência artificial desenvolvida pela ECP para auxiliar os participantes.
Os resultados das ações pedagógicas contribuíram para o reconhecimento de sete instituições públicas do estado no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O TCE-AM e outros cinco órgãos receberam o Selo Diamante, enquanto a Prefeitura de Manaus foi agraciada com o Selo Ouro.
Perspectivas para 2025
O coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, anunciou planos para ampliar o alcance das capacitações usando inteligência artificial e ensino à distância, além de novas parcerias acadêmicas, incluindo um curso de mestrado em Economia em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Outro projeto ambicioso é a transformação da ECP em uma Escola Superior de Contas Públicas, com cursos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Leia mais: TCE-AM vai sediar o “Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas” em 2025
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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