O GT está trabalhando de forma presencial no atendimento dos casos em que o cidadão não conseguiu emitir o documento diretamente no site do TJAM
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Oito servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integram um Grupo de Trabalho Provisório que atuará, de forma presencial, na emissão de certidões negativas para fins eleitorais (2º Grau) e, desta forma, atender ao cidadão que necessita deste documento para o registro de candidatura, mas não conseguiu obter por meio do site do tribunal.
De acordo com a Portaria nº 1.892, de 17/9/2020, que instituiu o GT, haverá um esforço concentrado com a finalidade de agilizar a emissão dessas certidões, que vinham sendo disponibilizadas por meio de um link na página do TJAM, criado para reduzir custos operacionais, tornar mais célere a prestação do serviço, além de atender as recomendações sanitárias de distanciamento social para combater a propagação da Covid-19.
O grupo atuará no período de 17/9/2020 a 26/9/2020, inclusive nos finais de semana e feriados (se houver), na sede do TJAM, em Manaus – Edifício Arnoldo Peres, Av. André Araújo, bairro do Aleixo, no horário de 8h às 18h. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 99395-9780, ou no e-mail gilmar.lima@tjam.jus.br .
Emissão
A solicitação e emissão das certidões de 2.º Grau continuam sendo feitas no portal do Tribunal de Justiça, pelo link ou, ao acessar o site, escolher Menu > Pedido de Certidão > Certidões 2º Grau.
“A medida objetiva facilitar o atendimento tanto aos candidatos da capital quanto os do interior do Estado do Amazonas, os quais precisariam se deslocar para Manaus a fim de solicitar o documento. Dessa forma, contribuímos, ainda, com a diminuição de custo para o jurisdicionado; com a economia de matéria-prima utilizada na confecção das certidões, como papel, tinta de impressora, entre outras; e ainda evitamos a aglomeração de pessoas, principalmente nesse momento de distanciamento social devido à pandemia da Covid-19”, ressaltou Gilmar Cruz de Lima, chefe do Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do 2º Grau do TJAM e que integra o Grupo de Trabalho.
Desde março, em virtude da pandemia da covid-19, as atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas vêm sendo realizadas em sistema de home office (de maneira remota). Gilmar Lima explica que, em virtude disso, o serviço de expedição das demais certidões – como ‘Nada Consta’; ‘Narrativas’; ‘Militância’ e ‘Trânsito em Julgado’ –, deve ser solicitado através de requerimento, via e-mail institucional gilmar.lima@tjam.jus.br ou, ainda, pelo telefone e WhatsApp, (92) 99395-9780.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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