Em solenidade de posse, Simonetti destaca conquistas da advocacia e reforça compromisso

O presidente reeleito da OAB Nacional para a gestão 2025-2028, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união na luta pela valorização da advocacia e pela defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Durante a cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/3), em Brasília, Simonetti destacou que sua recondução ao cargo reflete a força da entidade quando atua em torno de um propósito comum.

“A força da nossa união, que me reconduziu à presidência da OAB, já tem surtido efeito positivo”, afirmou. Ele ainda celebrou conquistas já obtidas neste início de mandato e reafirmou o compromisso da instituição com a advocacia e o Estado Democrático de Direito.

Discurso de Posse – 17 de março de 2025

Senhoras e senhores,

Agradeço à advocacia brasileira pela confiança renovada. Permanecerei, pelos próximos três anos, a serviço da classe e da justiça.

Receber os votos de todas as conselheiras e conselheiros federais reflete a união da OAB em prol da valorização da profissão e da defesa do Estado Democrático de Direito. Cada voto representa um compromisso com a advocacia e com os direitos dos cidadãos.

Agradeço à diretoria anterior e dou as boas-vindas à nova equipe. Também agradeço minha família pelo suporte incondicional.

Nos primeiros meses deste mandato, conquistamos vitórias significativas no STF, STJ, CNJ e com a sanção da lei que isenta a advocacia de antecipar custas. Ao longo dos últimos anos, celebramos a interiorização da OAB, o respeito aos honorários, o sigilo profissional, a advocacia no Simples, e a realização da maior conferência jurídica mundial.

A OAB seguirá sendo a casa de todos os advogados, da democracia e do diálogo. Não abriremos mão das prerrogativas da advocacia, especialmente da sustentação oral, essencial para a justiça.

É emblemático que esta posse ocorra na semana dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A OAB, protagonista naquela luta, continuará a defender a Constituição de 1988, a democracia e o Estado de Direito.

Com o avanço da inteligência artificial, nosso compromisso é garantir que as tecnologias sejam aliadas da dignidade profissional e da democracia.

A OAB é apartidária e defende a Constituição, a estabilidade institucional e a segurança jurídica. Nossa independência está na autonomia crítica da Ordem, e nossa missão é garantir que a advocacia continue sendo o escudo da democracia e a voz da cidadania.

Somos um só Brasil. Nossa civilização é construída pela diversidade e pela luta. Com ela, reafirmamos que nosso destino é construir uma civilização própria, baseada na história e no povo brasileiro.

Democracia, cidadania e advocacia. Esses são os pilares da OAB.

Muito obrigado.

Conquistas da advocacia

Simonetti elencou vitórias recentes da advocacia brasileira, fruto da atuação firme da OAB junto aos tribunais superiores e ao Congresso Nacional. “No STF, conseguimos a garantia de que os honorários em causas privadas serão fixados em respeito ao Código de Processo Civil. No STJ, obtivemos a definição de que os litígios serão equilibrados, assegurando a proteção ao consumidor. No CNJ, reforçamos a importância da sustentação oral e a prevalência da contagem dos prazos processuais”, destacou.

O presidente da OAB Nacional também comemorou a sanção da lei que isenta a advocacia de antecipar custas para a execução de seus honorários, classificada por ele como uma vitória histórica para a classe. “Graças à sensibilidade do Congresso Nacional e da Presidência da República, conseguimos a sanção da lei que assegura o sustento da advocacia”, pontuou.

Compromisso com o Estado Democrático de Direito

Simonetti ressaltou o significado da cerimônia de posse ocorrer na mesma semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. Ele lembrou o papel histórico da OAB na defesa da democracia e garantiu que essa missão será mantida ao longo do novo mandato. “A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário”, afirmou.

O dirigente também reforçou que o Estado Democrático de Direito é um alicerce essencial para o desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico do país. “A união de todos nós, democratas, em torno dos valores da democracia constitucional é especialmente importante no atual momento histórico”, frisou.

Ele reiterou ainda que a OAB permanecerá vigilante e ao lado da Constituição de 1988, que faz do Brasil uma referência mundial. “É esse texto constitucional, brasileiro e nacional, ao qual devemos inarredável obediência, e que impõe a busca pelas soluções para que o país trilhe os caminhos do desenvolvimento econômico, social, comercial e tecnológico”, garantiu.

OAB apartidária e independente

Simonetti reafirmou que a OAB não apoia nem se opõe a partidos e governantes, mantendo sua autonomia crítica e compromisso exclusivo com a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

“A OAB não pode, nem deve, fazer as vezes de base ou oposição a partidos e a governos. Nosso compromisso é com a Constituição! Nossa independência está na autonomia crítica da OAB, em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Por fim, o presidente da Ordem destacou que a advocacia deve exercer sua cidadania em sua plenitude, mas sem que a entidade se desvie de seu papel institucional. “A Ordem é de todas as advogadas e de todos os advogados. É a nossa união que deve nos guiar diante dos desafios futuros”, concluiu.

Posse

Reeleito em 31 de janeiro, Beto Simonetti está em seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional. A chapa “OAB de Portas Abertas”, que dá continuidade à gestão anterior, recebeu 100% dos 81 votos válidos e comandará a entidade até 2028. Simonetti é o primeiro presidente reeleito da Ordem desde a redemocratização do Brasil.

A diretoria da OAB Nacional (triênio 2025-2028) é composta por:

– Beto Simonetti (Manaus), presidente;

– Felipe Sarmento (Alagoas), vice-presidente;

– Rose Morais (Sergipe), secretária-geral;

– Christina Cordeiro (Espírito Santo), secretária-geral adjunta;

– Délio Lins e Silva Júnior (Distrito Federal), diretor-tesoureiro.

Além da diretoria, tomaram posse os 162 conselheiros e conselheiras federais da OAB.

Fotos: Raul Spinassé