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Em decisão unânime, STF torna réus Bolsonaro e aliados por tentativa de ‘golpe’
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
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A decisão, relatada pelo ministro Alexandre Moraes, fundamentou-se “em evidências de crimes” relacionados aos ataques aos Três Poderes no dia 8 de Janeiro de 2023. Moraes classificou o ocorrido como uma “tentativa de golpe violentíssimo”, apresentando vídeos que documentam cenas de violência.
Denunciados
Entre os denunciados estão:
- Jair Bolsonaro
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN)
- Almirante Almir Garnier Santos
- General Walter Braga Netto
- Outros ex-ministros e militares
Posicionamentos dos Ministros
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia enfatizaram a importância de combater ameaças à democracia. Cármen Lúcia destacou que “ditadura mata” e que é necessário interromper a “máquina de desmontar democracia”.
A denúncia seguirá os trâmites legais, assegurando direito de defesa aos acusados, com possibilidade de condenação ou absolvição ao final do processo.
COMENTÁRIOS:
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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