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Poder Judiciário - 30 de março de 2022
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Eleição para presidente ‘tampão’ do TJAM deve ocorrer dia 3 de maio

De acordo com texto aprovado pelo Pleno do TJAM e encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a eleição ‘tampão’ da Corte de Justiça deve ocorrer no dia 3 de maio

Por: Redação
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Manaus | AM

O Tribunal Pleno aprovou, nesta terça-feira (29), resolução para fazer ajustes no texto que trata do mandato temporário dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com envio de Anteprojeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). De acordo com texto, a eleição ‘tampão’ deve ocorrer no dia 3 de maio deste ano e, na oportunidade, devem ser escolhidos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte de Justiça.

Também de acordo com texto, os eleitos deverão exercer o mandato temporário no período de 4 de julho de 2022 a 1º de janeiro de 2023. A proposta tem como base o princípio da eficiência da administração pública e objetiva melhor transição dos cargos de direção, inclusive com relação à gestão e ao exercício financeiro de cada ano.

Com a mudança, busca-se adequar a norma para a posse dos novos dirigentes, prevista para o dia 2 de janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, e que a eleição ordinária de 2022 seja realizada no prazo mínimo de 60 dias antes do dia 02 de janeiro de 2023.

Ainda conforme a mudança, a eleição para o mandato do biênio (2023-2024) deverá ocorrer, no mínimo, 60 dias antes do término do mandato ‘tampão’, ou seja, até outubro de 2022. Fontes do site O PODER asseguram que presidente ‘tampão’ do TJAM deve ser o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, que foi presidente no biênio 2016-2018. Já a vice-presidência deve ficar sob o comando da desembargadora Graça Figueiredo, que também foi presidente, mas no biênio 2014-2016.

#TJAM tribunal de justiça eleição tampão #Amazonas #aleam

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INVESTIMENTO MORADIAS

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PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

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GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

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APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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