Dois ministros deixam o TSE nesta semana; substitutos votarão inelegibilidade de Bolsonaro

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Nos dias 17 e 18 de maio, os ministros efetivos Sérgio Banhos e Carlos Horbach terão suas sessões de despedida na Corte Eleitoral, respectivamente. As vagas deverão ser preenchidas a partir da lista tríplice, encaminhada ao presidente da República após o crivo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como ambos os ministros são da classe de juristas, terão de ser substituídos por magistrados da categoria. Por tradição, o primeiro nome a compor a lista tríplice deve ser o da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri.
Outros dois nomes do quinto constitucional deverão ser encaminhados juntamente com o dela. O nome do professor de direito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques é cotado para a lista, que será elaborada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Há dúvidas se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguirá a ordem dos nomes entregues por Moraes e aprovada pelo Supremo. Em relação à Procuradoria-Geral da República, por exemplo, o presidente da República tem afirmado que não deve indicar o primeiro colocado da lista tríplice.
A escolha de Bucchianeri seguiria a tradição, mas aliados do governo defendem que o petista coloque um nome mais alinhado à sua gestão.

Ministro de Bolsonaro negou a recondução

O ministro Carlos Horbach poderia ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, mas abriu mão dessa possibilidade. Ele enviou carta para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pedindo que desconsiderassem seu nome, alegando ter o sentimento de dever cumprido e outras metas para se dedicar.
“Considerando cumprida minha missão no TSE, solicito a Vossa Excelência e aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal que não considerem meu nome para eventual recondução ao cargo, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente no Largo de São Francisco”, afirmou.

A decisão, então deu abertura de duas vagas. Após a recomposição delas, é esse novo plenário que julgará a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa o ex-presidente de abuso de poder político.

No início de abril, o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou e, no lugar dele, entrou Kássio Nunes Marques. Agora, com a saída dos dois ministros, a formação do plenário fica a seguinte: Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves (relator do caso), Raul Araújo e o novo escolhido pelo presidente Lula, além do substituto de Horbach.

Investigação em maio

A expectativa é que a Aije contra Bolsonaro seja analisada ainda neste mês de maio. O que colocaria o novo ministro em composição de análise. Por isso, a troca na de magistrado será decisiva na condenação ou na absolvição do ex-presidente.

Como é feita a escolha para composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:
• três ministros são eleitos entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF);
• dois ministros são eleitos entre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e
• dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

O TSE elege o presidente e o vice-presidente entre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral, entre os ministros do STJ. Para cada ministro efetivo, um substituto é eleito, mediante o mesmo processo.

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Com informações Metrópoles