Ao fazer um breve balanço de sua gestão à frente do STF e do CNJ, o ministro Toffoli afirmou que a Justiça Brasileira é uma das mais atuantes no mundo
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Na tarde da última sexta-feira (28), por meio de videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e, na oportunidade, fez um balanço de sua gestão – à frente do STF – que se encerra no próximo dia 10 de setembro e cuja função, no biênio 2020-2022, passará a ser exercida pelo ministro Luiz Fux, que dirigirá, no mesmo período, o CNJ.
A reunião, em sua mesa de autoridades virtual, teve a participação do presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub; do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins; e do diretor e da vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), respectivamente os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Joana dos Santos Meirelles.
O Poder Judiciário Estadual também esteve representado na reunião pelos desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Délcio Luís Santos.
Balanço
Ao fazer um breve balanço de sua gestão à frente do STF e do CNJ, o ministro Toffoli afirmou que a Justiça Brasileira é uma das mais atuantes no mundo e citou que o relatório ‘Justiça em Números’, divulgado neste mês, com um panorama estatístico das ações do Judiciário brasileiro no ano de 2019, comprova esta afirmação.
“Não há Judiciário no mundo que julgue tanto quanto o Judiciário brasileiro. O relatório ‘Justiça em Números’ demonstrou que 33 milhões de decisões foram proferidas no ano de 2019. Temos que ter orgulho e apresentar nossos números, os quais demonstram nossa produção”, disse o ministro, acrescentando que se o Judiciário é muito demandado, é em razão da confiança nele depositada pela sociedade.
Em seu pronunciamento, o ministro Dias Toffoli enalteceu a importância do Amazonas para o País, agradeceu a todos que atuam no sistema de Justiça pela colaboração com os projetos nacionais (do STF e CNJ) em sua gestão que se encerra e reforçou a necessidade de integração para fortalecer o Poder Judiciário que, em consequência, passa a atender com mais qualidade aos cidadãos.
“Nos vários ramos em que atuamos (Justiça Comum, Eleitoral e do Trabalho), temos que estar juntos e defender a magistratura e o Poder Judiciário, pois não há democracia sem um Poder Judiciário independente, sem condições de trabalho e sem estrutura. Nesses dois anos, foram muitas as tentativas de retirar poder do Poder Judiciário; de retirar estrutura e de diminuir orçamentos, mas, unidos, todos os ramos da magistratura – e as associações de classe – atuaram firmemente na defesa das prerrogativas de um Judiciário autônomo e, a poucos dias de deixar a presidência do STF e do CNJ, o momento é de agradecer”, afirmou Toffoli.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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