O juiz Moacir Pereira Batista representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade de premiação, ocorrida no mês passado, em Brasília.
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JUDICIÁRIO |
O juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (VEMA/TJAM), magistrado Moacir Pereira Batista, realizou na manhã desta quarta (12/07) a entrega do “Prêmio Juízo Verde” para a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Ele havia sido designado pela Presidência para representar o Poder Judiciário Amazonense quando da realização do evento “Judiciário Sustentável”, que aconteceu no dia 23 de junho, em Brasília, e durante o qual ocorreu a premiação.
O “Prêmio Juízo Verde” destaca boas práticas e valoriza o desempenho de magistrados, magistradas e órgãos do Judiciário na jurisdição ambiental e no índice de desempenho de sustentabilidade.
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, pelos resultados obtidos no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram baixados em relação ao total de casos novos ambientais (processos recebidos), no período de 1.º de abril de 2022 a 31 de março de 2023; e no percentual de processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que foram julgados de 01/04/0222 a 31/03/2023 em relação ao total de processos ingressados até 31/12/2018 que não haviam sido julgados ou baixados até 31/03/2022. São considerados os processos de conhecimento e as execuções em primeiro e em segundo graus e em Juizado Especial, conforme o regulamento da premiação.
Este é o segundo ano em que a premiação é realizada. Durante a cerimônia, além do TJAM, também receberam o prêmio das mãos do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, Ricardo Fioreze, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na modalidade Desempenho (índice IDS); o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, na modalidade Boas Práticas; e o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, na modalidade Desempenho (no segmento Justiça Federal).
A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.
A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.
Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.
Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
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