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Poder Judiciário - 12 de abril de 2022
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Desembargador Flávio Pascarelli é aclamado presidente para mandato ‘tampão’ no TJAM

Além de Pascarelli, a desembargadora Graça Figueiredo e o desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro foram conduzidos aos cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente

Por: Alvaro Corado
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Manaus | AM*

O desembargador Flávio Pascarelli foi aclamado presidente ‘tampão’ do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a Sessão do Pleno, desta terça-feira (12). O magistrado assumirá o cargo interino entre o dia 4 de julho deste ano a 1º de janeiro de 2023.

Além dele, a desembargadora Graça Figueiredo e o desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro foram conduzidos aos cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.

Ao site O PODER, Pascarelli explicou que houve um consenso entre os desembargadores para a escolha de seu nome e destacou que conta com o apoio de todo o sistema judiciário para exercer uma gestão produtiva.

“Conto com a ajuda de todo o sistema jurídico, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados para que possamos criar um plano para que esses seis meses sejam bastante produtivos”, disse.

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A desembargadora Graça Figueiredo e o desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro foram conduzidos aos cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente (Imagens: Divulgação)

Eficiência

Flávio Pascarelli explicou, também, o motivo desse mandato temporário de seis meses. Segundo o desembargador, a proposta se baseou no princípio da eficiência na administração pública e a melhor transição dos cargos de direção.

“O Tribunal de Justiça era o único Poder onde o presidente assumia no meio do ano e isso já com prejuízo orçamentário. O mandato tampão é exatamente para corrigir isso daqui para frente”, afirmou.

*Com informações de Thiago Gonçalves

Poder Judiciário #AM #Amazonas #TJAM presidente flávio pascarelli mandato tampão

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12/06
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CMM PASSAFÁCIL IDOSO

A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.

12/06
19:09

CONTAS DESAPROVADAS

O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.

12/06
19:07

RECURSO NEGADO

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.

12/06
19:03

RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO

A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.

09/06
20:27

CONTRATO UARINI

A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima

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