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Poder Judiciário - 26 de janeiro de 2024
Foto: Chico Batata/divulgação

Desembargador do AM comanda colegiado de corregedores dos tribunais do Brasil a partir de segunda

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, será o primeiro amazonense a presidir o colegiado nacional de corregedores, criado em 1994

Por: Redação
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Na próxima segunda-feira (29), o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomará posse como presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) em Brasília, substituindo o atual titular, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Fernandes será o primeiro amazonense a presidir o colegiado nacional de corregedores, criado em 1994.

Ele foi eleito por unanimidade durante uma assembleia geral virtual realizada em 8 de janeiro de 2024, juntamente com os demais membros da comissão executiva do CCOGE para o exercício de 2024. Os outros membros eleitos são: desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1.ª vice-presidente); desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2.º vice-presidente); Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1.º secretário); Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2.º secretário); J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1.º tesoureiro); Samoel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2.º tesoureiro).

A cerimônia de posse está marcada para as 10h do dia 29 de janeiro de 2024, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília. Estão confirmadas as presenças de autoridades como a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, os ministros Augusto César Leite de Carvalho e Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, além do governador do Amazonas, Wilson Lima.

Após a cerimônia, a sede administrativa do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil será transferida para Manaus, capital do Amazonas, estado onde atua o desembargador Jomar Fernandes. O CCOGE foi criado com a missão de aperfeiçoar a prestação do serviço judicial de 1 º grau e do extrajudicial em todo o país e tem entre seus objetivos a fixação de diretrizes; uniformização de métodos e critérios administrativos; incentivo ao intercâmbio de boas práticas; além do estudo e aprofundamento de temas relacionados à atividade correicional da Justiça brasileira.

#DesembargadorAM #JomarFernandes #Corregedores #TribunaisdoBrasil #PosseCCOGE

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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