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Desembargador do AM comanda colegiado de corregedores dos tribunais do Brasil a partir de segunda
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, será o primeiro amazonense a presidir o colegiado nacional de corregedores, criado em 1994
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Na próxima segunda-feira (29), o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomará posse como presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) em Brasília, substituindo o atual titular, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Fernandes será o primeiro amazonense a presidir o colegiado nacional de corregedores, criado em 1994.
Ele foi eleito por unanimidade durante uma assembleia geral virtual realizada em 8 de janeiro de 2024, juntamente com os demais membros da comissão executiva do CCOGE para o exercício de 2024. Os outros membros eleitos são: desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1.ª vice-presidente); desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2.º vice-presidente); Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1.º secretário); Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2.º secretário); J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1.º tesoureiro); Samoel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2.º tesoureiro).
A cerimônia de posse está marcada para as 10h do dia 29 de janeiro de 2024, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília. Estão confirmadas as presenças de autoridades como a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, os ministros Augusto César Leite de Carvalho e Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, além do governador do Amazonas, Wilson Lima.
Após a cerimônia, a sede administrativa do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil será transferida para Manaus, capital do Amazonas, estado onde atua o desembargador Jomar Fernandes. O CCOGE foi criado com a missão de aperfeiçoar a prestação do serviço judicial de 1 º grau e do extrajudicial em todo o país e tem entre seus objetivos a fixação de diretrizes; uniformização de métodos e critérios administrativos; incentivo ao intercâmbio de boas práticas; além do estudo e aprofundamento de temas relacionados à atividade correicional da Justiça brasileira.
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20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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