Desembargador Chalub antecipa aposentadoria do TJ-AM e abre vaga do quinto constitucional

O desembargador Domingos Jorge Chalub antecipou sua saída do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ao formalizar, no último dia 26 de maio, o pedido de aposentadoria por invalidez. A decisão foi comunicada oficialmente nesta segunda-feira (2) ao presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.

Chalub completaria 75 anos em 28 de agosto, idade-limite para a aposentadoria compulsória no Judiciário, mas optou por deixar o cargo antes do prazo regular. A vacância, no entanto, só será efetivada em cerca de um mês, após o cumprimento do período de férias acumuladas.

Com a saída antecipada, inicia-se o processo de sucessão para a vaga que pertence ao “quinto constitucional” da advocacia, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM). A mudança deve movimentar os bastidores da Justiça estadual e mobilizar a classe jurídica nas próximas semanas.

A expectativa é que a OAB-AM deflagre o processo interno de escolha dos indicados para compor a lista sêxtupla, que será posteriormente encaminhada ao TJ-AM para formação da lista tríplice e, por fim, ao governador do Estado para nomeação.