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Desembargador bloqueia contas e multa Prefeitura de Itacoatiara por desobedecer ordem judicial
A decisão de bloquear as contas da Prefeitura de Itacoatiara foi do desembargador Wellington José de Araújo
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Manaus | AM
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Wellington José de Araújo, decidiu bloquear as contas e multar em R$ 50 mil a Prefeitura de Itacoatiara por desobedecer ordem legal da Justiça. Em decisão, o magistrado afirma que o Poder Executivo daquele município não cumpriu decisão de multa de R$ 10 mil para a empresa Estrela Guia Engenharia Ltda.
Ainda conforme a decisão do desembargador Wellington Araújo, a imediata intimação da Prefeitura de Itacoatiara tem o prazo de cinco dias para cumprir a decisão com a efetiva suspensão dos processos administrativos, com o consequente retorno da empresa à prestação do serviço de coleta de lixo e limpeza pública, sob pena de aplicação de multa estabelecida em decisão.
Leia a decisão do desembargador Wellington José de Araújo na íntegra clicando aqui.
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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