Rede social foi bloqueada após decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF)
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O recente bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou fortes críticas de parlamentares que consideram a medida um ataque direto à liberdade de expressão e um retrocesso democrático.
Rodolfo Nogueira (PL-MS) destacou a gravidade do bloqueio. “O Brasil agora se encontra ao lado de regimes totalitários como Irã e Coreia do Norte. Isso é inadmissível. O Senado não pode ficar omisso perante este absurdo.”
Sargento Gonçalves (PL-RN) questionou a justificativa de Moraes para a decisão, argumentando que ela fere princípios democráticos fundamentais. “A justificativa de Alexandre de Moraes para bloquear o X é frágil e inconsistente. Em vez de defender a liberdade de expressão e o debate aberto, ele opta por medidas que são típicas de regimes opressores. É um caminho perigoso que pode abrir precedente para mais censura e repressão no futuro.”
Rodrigo Valadares (União-SE) condenou a decisão como um ataque direto aos valores democráticos do país. “Com essa decisão de Alexandre de Moraes, o Brasil se aproxima de um estado de exceção, onde a censura e o controle das redes sociais passam a ser normais. Isso é inaceitável. Em vez de promover a liberdade de expressão, o STF está destruindo um dos pilares da democracia. Não podemos aceitar que o Brasil seja comparado a países que praticam censura aberta.”
Silvia Waiãpi (PL-AP) expressou indignação com o bloqueio e o comparou a práticas de regimes autoritários.
“Bloquear o X é um ataque à liberdade de todos os brasileiros. Essa é a prova de que estamos nos aproximando perigosamente de regimes autoritários. Nós já estamos vendo o controle e mordaça do povo, controlando o que cidadãos podem ou não pensar, falar ou ver na internet. Essa decisão de Moraes é um exemplo claro de como o poder pode ser utilizado para silenciar críticas e controlar o debate público. Isso não pode ser tolerado.”
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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