AO VIVO
Poder Judiciário - 10 de março de 2022
Foto:

Corregedoria passará a exigir das Varas de Justiça maior celeridade na tramitação dos processos de violência contra Mulher

Análise do fluxo de tramitação dos processos de violência doméstica será incluído pela CGJ como tópico de fiscalização durante as correições ordinárias perante as Unidades do Poder Judiciário Estadual

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Manaus|AM

Como medida para dar maior efetividade à “Lei Maria da Penha” no Amazonas, a Corregedoria-geral de Justiça (CGJ/AM) passará a exigir das Varas de Justiça das comarcas do interior – com competência para receber e julgar processos relacionados à violência doméstica – uma maior atenção à celeridade na tramitação das ações de violência contra Mulher.

Para favorecer a celeridade processual, a Corregedoria passará a incluir a análise do fluxo de tramitação das ações judicializadas sobre o tema, como tópico a ser observado durante as correições (fiscalizações) ordinárias realizadas perante as Varas.

A iniciativa foi oficializada pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, em decisão proferida nos autos do processo nº 000453-66.2022.2.00.0804.

Acolhendo, nestes autos, o parecer da juíza-corregedora auxiliar, Vanessa Leite Mota, a desembargadora corregedora “determinou a inclusão deste critério de controle/fiscalização no rol de provimentos utilizados pela Comissão de Correição (…) e que seja comunicado o setor sobre a inclusão do referido critério de controle a ser observado para as próximas correições desta Corregedoria de Justiça”, frisou, nos autos, a desembargadora Nélia Caminha Jorge.

A decisão da Corregedoria, baseia-se em uma solicitação peticionada pela “Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID-TJAM)”, que é dirigida pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.

*Dados estatísticos*

Nesta semana, seguindo uma ampla mobilização do CNJ, o Tribunal de Justiça do Amazonas está promovendo a 20ª. edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que é um esforço concentrado no qual o Judiciário Estadual pautou mais de 1,2 mil audiências de instrução em processos relacionados à violência doméstica e familiar contra Mulher.

Conforme informações fornecidas pela Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID-TJAM), mais de 19 mil processos relativos à violência contra Mulher tramitam, atualmente, na Justiça Estadual, dos quais, 10.315 na comarca de Manaus, onde o TJAM dispõe de três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”), todos funcionando no Fórum Ministro Henoch Reis.

 

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

23/07
12:40

CONVENÇÃO EM ITACOATIARA

Na noite de sábado, 20 de julho, o Podemos realizou uma convenção em Itacoatiara para oficializar Arnoud Lucas como candidato a prefeito nas eleições de 2024. O evento reuniu milhares de pessoas e anunciou 31 candidatos a vereador pelo Podemos e PMB. O vereador destacou a necessidade de mudança e participação popular, reforçando o compromisso com o progresso da cidade.

23/07
12:39

VICE DE ALBERTO NETO

Em entrevista ao site O Poder, neste sábado (20), o deputado federal Alberto Neto (PL) revelou que seu pré-candidato a vice será da mesma ideologia política, da direita, e não há chances de ser vice do pré-candidato Roberto Cidade (União Brasil). Neto destacou a lealdade à direita e a Jair Bolsonaro, e anunciou que a convenção do Partido Liberal (PL) está prevista para 3 de agosto, onde serão oficializados a chapa majoritária e os candidatos a vereador.

23/07
12:37

CONVENÇÃO EM PAUINI

No sábado, 20, mais de 2 mil pessoas compareceram à convenção partidária do “Bloco de Evolução do Município” (Coligação do Bem) em Pauini. O prefeito Renato Afonso (PSD) teve seu nome confirmado como candidato à reeleição, compondo a chapa com o vice-prefeito Paulo da Gasolina (PL). A coligação tem o apoio do União Brasil e dos Progressistas. O prefeito destacou os avanços realizados e a necessidade de continuar o projeto de evolução do município.

23/07
12:36

CANDIDATURA HISTÓRICA

Neste domingo, 21 de julho, o União Brasil realizou uma convenção em Rio Preto da Eva, reunindo 10 mil pessoas. A professora Socorro Nogueira foi oficializada candidata à prefeitura e João Queiroz a vice. É a primeira vez que uma mulher se candidata à prefeitura no município. O evento contou com a presença de diversas autoridades políticas e mensagens de figuras nacionais.

23/07
12:33

CIDADE CRESCE

Um novo estudo eleitoral divulgado pelo Instituto Pontual Pesquisas nesta segunda-feira (22) revela o crescimento nas intenções de voto do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) na corrida para a Prefeitura de Manaus nas eleições de 2024. Segundo a pesquisa realizada entre 14 e 18 de julho de 2024, Roberto Cidade, posicionado em terceiro, subiu de 9,0% para 12,8% em comparação com o levantamento anterior de abril deste ano. David Almeida (Avante) lidera com 29,8%, seguido por Amom Mandel (Cidadania) com 25,2%. Alberto Neto (PL) tem 8,5%, em quarto lugar.

Ver mais >>

Programas