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Poder Judiciário - 24 de janeiro de 2025
Foto: Divulgação

Corregedoria-Geral de Justiça do AM anuncia a realização de 82 correições ordinárias no ano de 2025

Das 82 correições anunciadas, 55 serão realizadas em unidades judiciárias da capital e 27 em unidades do interior do Amazonas

Por: Redação
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Assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o edital com o cronograma anual das correições ordinárias perante unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual foi divulgado nesta semana, na edição nº 3.960 (Caderno Extra) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Conforme o cronograma, neste ano de 2025, um total de 55 correições estão programadas para ocorrer na comarca de Manaus e 27 em comarcas do interior do Amazonas.

Em Manaus, as correições ocorrerão nas Unidades: Juizado da Infância e Juventude Cível; Juizado da Infância e Juventude Criminal; Vara de Execução de Medidas Socioeducativas; 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Varas da Fazenda Pública; 5.ª, 12.ª, 19.ª, 20.ª, 21.ª, 22.ª e 23.ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho; Vara de Registros Públicos; Auditoria Militar; Vara do Meio Ambiente; 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º e 23.º Juizados Especiais Cíveis; 1.º e 2.º Juizados Especiais Criminais; 10.ª e 11.ª Vara Criminal da comarca de Manaus; 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual; Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal; 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Execução Penal e também na 1.ª e na 2.ª Vara de Delitos de Tráficos de Drogas.

Já no interior do Amazonas as correições estão programadas para ocorrer nas seguintes Unidades: Varas Únicas das comarcas de Apuí, Benjamin Constant, Borba, Boca do Acre, Carauari, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Eirunepé, Japurá, Jutaí, Maraã, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá (e Termo Judiciário de Tonantins) e Tapauá; 1.ª Vara da comarca de Coari; 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Humaitá; 1.ª Vara da comarca de Itacoatiara; 1.ª Vara da comarca de Iranduba; 1.ª e 3.ª Varas da comarca de Manacapuru; 1.ª Vara da comarca de Maués; 2.ª Vara da comarca de Parintins e 2.ª Vara da comarca de Tabatinga.

A divulgação, neste mês de janeiro, do calendário anual de correições ordinárias atende ao que é disposto no art. 11 do Provimento nº 42/2000 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

Leia mais: Corregedoria-Geral de Justiça e parceiros unem esforços em ampla ação para regularização fundiária

Judiciário #Corregedoria #

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Notas do Poder

14/02
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MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
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CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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