Manaus-AM- A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou nesta terça-feira (4) o serviço de entrega presencial de certidões em benefício de pessoas hipossuficientes (cidadãos comprovadamente sem recursos para arcar com os custos de segundas-vias em cartórios). Mediante comprovação da hipossuficiência, no Amazonas, o Setor de Certidões do órgão judicial tem viabilizado, de forma gratuita, […]
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Manaus-AM- A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou nesta terça-feira (4) o serviço de entrega presencial de certidões em benefício de pessoas hipossuficientes (cidadãos comprovadamente sem recursos para arcar com os custos de segundas-vias em cartórios).
Mediante comprovação da hipossuficiência, no Amazonas, o Setor de Certidões do órgão judicial tem viabilizado, de forma gratuita, junto aos cartórios, segundas-vias de certidões como registro civil de pessoas naturais (nascimento, casamento e óbito).
Em decorrência do agravamento da pandemia, no início de 2021, o serviço presencial de entrega dos documentos havia sido temporariamente interrompido, sendo retomado nesta terça-feira (4) com o procedimento sendo realizado no Fórum Euza Naice de Vasconcellos (bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus) mediante agendamento.
Na retomada do serviço presencial, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas priorizou, nesta etapa, o atendimento a instituições que trabalham com o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e também a conselhos tutelares; a instituições de atendimento social; a organizações não-governamentais e órgãos afins.
O serviço de entrega presencial de documentos foi retomado mediante agendamento.
Para solicitar segundas-vias de certidões os cidadãos comprovadamente hipossuficientes podem fazer a requisição aplicativo de mensagens instantâneas (Telegram) — número (92) 98503-0648. O atendimento funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h.
*Com informações da assessoria de comunicação
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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