AO VIVO
Poder Judiciário - 15 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Corregedoria de Justiça busca parceria com Defensoria, Sect e Suhab para regularização fundiária

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% da ocupação urbana na cidade de Manaus é realizada de forma irregular. Segundo o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, esse é um problema que precisa ser enfrentado

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) iniciou tratativas com a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM), com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e com a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) com o objetivo de acelerar a regularização fundiária na cidade de Manaus.

A parceria institucional entre os órgãos, com esta finalidade, foi discutida em reuniões realizadas nesta semana entre o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; o defensor público Thiago Nobre Rosas, representante do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf/DPE-AM); a secretária da Sect, Renata Queiroz e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Afonso Domingues de Castro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% da ocupação urbana na cidade de Manaus é realizada de forma irregular. Segundo o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, esse é um problema que precisa ser enfrentado. “Alinhando-nos à política nacional de regularização fundiária do Conselho Nacional de Justiça, pretendemos contribuir com os projetos já existentes no Amazonas e propor novas iniciativas para viabilizar e acelerar o ordenamento urbano em nossa capital. Nesse sentido, buscamos parceria com a Defensoria Pública Estadual, com a Suhab e com a Sect, assim como faremos com outros órgãos, para que possamos, juntos, elaborar medidas com essa finalidade”, afirmou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas.

Conforme mencionado pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem incentivado e impulsionado a regularização fundiária em todas as Unidades da Federação por meio de programas como o “Solo Seguro” e o “Solo Seguro – Favela”, iniciativas que buscam fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relacionadas à regularização fundiária urbana.

Durante reunião realizada na última terça-feira (14/01), o defensor público Thiago Nobre Rosas afirmou que as tratativas iniciadas entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e a Defensoria Pública Estadual devem dinamizar as ações de regularização em âmbito local. “Com esta reunião, buscamos firmar uma parceria entre a Corregedoria e o Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf/DPE-AM) com o intuito de viabilizar e acelerar a regularização fundiária em Manaus, que, por décadas, expandiu-se de forma desordenada para as periferias. Nosso trabalho, portanto, é o de levar dignidade aos que vivem nessas áreas”, destacou o defensor público.

Na reunião realizada nesta quarta-feira (15/01), a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, ressaltou a importância da reunião de esforços para impulsionar a regularização fundiária na capital amazonense. “Em Manaus, temos vários bairros já consolidados, mas sem regularização alguma, o que leva a população a situações de vulnerabilidade, sem segurança jurídica. Esse empenho da Corregedoria de Justiça em trabalhar em conjunto com o Estado para que consigamos entregar títulos definitivos devidamente registrados, é fundamental. Sem esse apoio, nosso trabalho dificilmente avançaria”, destacou a secretária da Sect.

Leia mais:Corregedoria de Justiça do Amazonas oferecerá certidões eletrônicas a pessoas hipossuficientes

#Corregedoria #Justiça Defensoria

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

Ver mais >>

Programas