Reunião de trabalho conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e equipe, foi realizada nesta sexta-feira (28/03)
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Em agenda institucional, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se nesta sexta-feira (28/03) com juízes de 1.º Grau da capital e do interior.
A reunião teve como objetivo reforçar o diálogo com os magistrados, disponibilizar canais de interação direta destes com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e compartilhar os objetivos de gestão do órgão para o biênio 2025/2026.
Realizada no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes – prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas – a reunião contou com a presença de 124 juízes do 1.º Grau da Justiça Estadual.
Além do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, os juízes-corregedores auxiliares Roberto dos Santos Taketomi, Igor de Carvalho Leal Campagnolli e Yuri Caminha Jorge participaram do encontro.
A reunião é parte do projeto “Ciclo de Diálogos Institucionais” por meio do qual a CGJ-AM pretende realizar encontros rotineiros com diversos públicos.
Semelhante ao encontro realizado nesta sexta-feira (28/03), um encontro do corregedor-geral de Justiça do Amazonas foi realizado no último dia 14 de março tendo como público, tabeliães e registradores delegatários de serventias extrajudiciais da capital.
No encontro realizado com juízes do 1.º Grau, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos enfatizou pontos como a importância e a necessidade da adoção de medidas para garantir a regular tramitação do fluxo processual de cada Vara; de ações de gestão para otimizar o trabalho das equipes de trabalho que atuam em cada unidade judiciária e a necessidade de cumprimento às metas nacionais definidas para o Poder Judiciário.
Conforme o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, estas e outras providências resultarão em uma prestação jurisdicional célere e efetiva, tal como a sociedade almeja.
Durante o encontro os juízes do 1.º Grau tiveram a oportunidade de apresentar demandas e indicar situações pontuais que contarão com o apoio da CGJ-AM visando suas resolutividades.
Compromissos
Durante a reunião, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e os juízes-corregedores auxiliares anunciaram medidas como o lançamento de ferramenta tecnológica específica para contribuir e dar agilidade aos procedimentos de correição.
Para estreitar e reforçar a comunicação entre os juízes e a CGJ-AM, o corregedor-geral de Justiça e os juízes-corregedores auxiliares enfatizaram que o diálogo com os magistrados é uma das prioridades da gestão, informando a estes que seus gabinetes e contatos telefônicos estarão sempre disponíveis para atendimento.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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