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Poder Judiciário - 19 de julho de 2021
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Comarca de Lábrea realizará mutirão de audiências previdenciárias em agosto

Manaus-AM-  A Comarca de Lábrea pautou 243 audiências de instrução e julgamento e 71 perícias médicas em processos previdenciários envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o período de 23 a 27 de agosto. O trabalho envolve as equipes da comarca, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Lábrea), e contará com apoio […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  A Comarca de Lábrea pautou 243 audiências de instrução e julgamento e 71 perícias médicas em processos previdenciários envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o período de 23 a 27 de agosto.

O trabalho envolve as equipes da comarca, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Lábrea), e contará com apoio do Município, representado pelo procurador-geral Fábio Veras.

Segundo o juiz Roberto Santos Taketomi, coordenador do Cejusc, as audiências pautadas serão realizadas de forma presencial, tomadas as medidas de segurança, e os mandados às partes já foram expedidos.

Devido à quantidade de audiências, parte delas será realizada no Fórum e parte no Cejusc-Lábrea, diz a juíza da comarca, Andressa Piazzi Brandemarti.

E as 71 perícias (48 médicas e 23 sociais) serão realizadas no Centro de Especialidades Médicas (CEM), com apoio da Prefeitura, que também oferecerá assistente social, psicólogo e equipe médica, e auxiliará na organização para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à covid-19.

Portaria conjunta

De acordo com o juiz Roberto Taketomi, há nas comarcas do interior do Amazonas mais de 13.000 ações previdenciárias em curso e, visando a reduzir a taxa de congestionamento, o Tribunal de Justiça do Amazonas, em cooperação interinstitucional com a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, representante judicial do INSS, ajustaram ritos simplificados para as ações previdenciárias, através da edição de uma portaria conjunta (n.º 05/2020) para favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.

“Como resultado da desburocratização dos procedimentos e atos processuais, foi possível imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia, de modo a reduzir em média 90% o tempo médio de tramitação do processo em primeiro grau de jurisdição”, avalia o magistrado, observando que devido às medidas de prevenção ao contágio do coronavírus as audiências e perícias foram suspensas.

Agora, com a retomada gradual do atendimento presencial, o juiz estima que neste ano ainda sejam pautadas e realizadas aproximadamente 5 mil audiências em ações previdenciárias.

“Assim, com o propósito de impulsionar esses processos, serão realizados mutirões, a fim de levar a julgamento esses feitos, e com isso garantir o mínimo existencial, a equânime tutela do Estado e acesso rápido à justiça àqueles que estão em regiões mais distantes e com menos acesso a serviços públicos, diminuindo, assim, a desigualdade na litigância contra a autarquia federal e garantindo a assistência financeira constitucionalmente prevista para quem a ela faz jus”, explica Roberto Taketomi.

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Notas do Poder

23/02
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“FORA DA CURVA”

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23/02
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VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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