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Poder Judiciário - 21 de janeiro de 2025
Foto: Divulgação

Com uma composição majoritariamente feminina, TRE-AM inicia os trabalhos do judiciário

O primeiro Pleno julgou processos das eleições de 2024. As sessões serão diárias na sede do TRE-AM, no Aleixo

Por: Redação
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Nesta terça-feira (21/01) o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realizou a primeira sessão do Pleno, com julgamentos de processos remanescentes do pleito de 2024. A abertura dos trabalhos foi conduzida pela presidente empossada no último dia 10, desembargadora Carla Reis, e pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Nélia Caminha.

Uma inédita formação da corte eleitoral, composta majoritariamente por mulheres, representou um marco significativo na existência do TRE Amazonas, conforme avalia a presidente. “É a prova que as mulheres estão avançando por competência e não por meritocracia. É um simbolismo muito grande para nós mulheres e para aquelas que almejam chegar a um ponto de empoderamento”, avalia.

Em fase de planejamento rumo ao ano eleitoral de 2026, o TRE-AM iniciou os trabalhos administrativos tão logo ocorreu a posse da nova gestão. As sessões diárias do Pleno, entram no escopo das atividades da corte. “Temos o compromisso com a transparência. Hoje, iniciamos os trabalhos judiciais como, o julgamento dos processos em andamento e dos processos que virão e seguimos trabalhando para sair tudo dentro dos conformes, no ano que vem”, esclarece.

Participaram também da composição da corte eleitoral os juízes membros, Mônica Raposo da Câmara, Cássio André Borges, Marcelo Manuel da Costa Vieira, Mara Elisa Andrade, Fabrício Frota Marques, Giselle Falcone Medina, Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, Diogo Franco e o procurador regional federal, Rafael da Silva Rocha.

Eleições 2026

A presidente da casa citou ainda os desafios do pleito de 2026, destacando o fenômeno climático da vazante do Rio Negro. “O TRE-AM tem know-how em eleições, é um tribunal voltado eminentemente para eleições municipais e gerais. E por ser um estado atípico temos apoio fundamental e essencial das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica)”, reconhece a presidente, adiantando que está previsto um plano de enfrentamento às secas, em parceria com as instituições nacionais.

As fake news e a utilização indevida dos avanços da internet, como a inteligência artificial, são apontados com sinal de alerta pela desembargadora. “Por certo, vamos seguir as normas determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo que for forma ilegal o TRE vai combater e de forma imediata e adotar as medidas cabíveis”, finalizou.

Os dados relativos às pautas de julgamentos e decisões estarão disponíveis no site do TRE-AM (aba serviços judiciais).

Leia mais: Nova Corte do TRE-AM inicia os trabalhos do ano judiciário de 2025

Amazonas TRE #Justiça

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MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
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ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
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CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

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CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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