Manaus-AM| O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) iniciou suas atividades neste ano de 2021 sob nova direção, tendo como integrante a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, eleita para desempenhar a função de 1ª. Secretária do órgão. Dentre suas atribuições, o CCOGE atua para aperfeiçoar a prestação jurisdicional […]
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O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) iniciou suas atividades neste ano de 2021 sob nova direção, tendo como integrante a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, eleita para desempenhar a função de 1ª. Secretária do órgão.
Dentre suas atribuições, o CCOGE atua para aperfeiçoar a prestação jurisdicional dos órgãos judiciários e extrajudicial no País, promovendo o intercâmbio de boas práticas para favorecer a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população.
Fundando no ano de 1994, o CCOGE também tem por finalidade a fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; o debate de problemas e proposição de soluções ao Corregedor Nacional de Justiça e a defesa da autonomia administrativa e financeira das corregedorias-gerais.
Além da desembargadora Nélia Caminha, integram a nova comissão executiva do CCOGE o desembargador Paulo Velten Pereira (corregedor-geral de Justiça do Maranhão) eleito presidente do Colégio; o desembargador Ricardo Anafe (CGJ de São Paulo) que exercerá a função de 1º vice-presidente; a desembargadora Carmelita Dias (CGJ do Distrito Federal) que exercerá a função de 2ª. vice-presidente; o desembargador Agostinho Azevedo (CGJ de Minas Gerais), que exercerá a função de 2º secretário e a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak (CGJ do Rio Grande do Sul) que exercerá a função de 1ª tesoureira no Colégio.
Ao iniciar os trabalhos neste ano de 2021, o CCOGE começou os preparativos para realização do primeiro encontro oficial dos membros da entidade em 2021, que será realizado no dia 25 de março, tendo como tema central a “Cooperação Judicial e Administrativa entre os órgãos do Poder Judiciário”. O Encoge, como é conhecido, tem três edições anuais e é realizado com a finalidade de reunir os corregedores de todos os estados para debates de pautas comuns, encaminhamento de soluções e propostas para aprimoramento da Justiça de 1º grau.
Ao ser eleita para compor a comissão executiva do CCOGE, durante o 84º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores, realizado no último mês de novembro, a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, afirmou que é motivo de orgulho poder representar a Justiça do Amazonas e a região Norte na comissão executiva do CCOGE e mencionou que, juntamente com os demais corregedores eleitos, “a função será exercida com alto grau de compromisso; com o trabalho pautado no fortalecimento do Poder Judiciário e com foco na melhoria contínua dos serviços disponibilizados à sociedade”, afirmou a magistrada.
O início das atividades do CCOGE neste ano de 2021, também marcou o ingresso, no Colégio, de corregedores-gerais de Justiça recentemente empossados em seus respectivos estados, sendo eles: os desembargadores Élcio Mendes Junior (AC), Fábio José Bittencourt (AL), Paulo Airton Albuquerque Filho (CE), Nicomédes Borges (GO), José Zuquim (MT), Luiz Tadeu Silva (MS), Rosileide Cunha (PA), Frederico Coutinho (PB), Luiz Cezar Nicolau (PR), Fernando Lopes (PI), Ricardo Cardozo (RJ), Dilermando Mota (RN), Tânia Vasconcelos (RR), Diógenes Barreto (SE) e Etelvina Maria Sampaio Felipe (TO). No final deste mês (26/02) ainda tomará posse o desembargador Agostino Silvério Júnior, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Amapá.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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