Manaus-AM| O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) iniciou suas atividades neste ano de 2021 sob nova direção, tendo como integrante a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, eleita para desempenhar a função de 1ª. Secretária do órgão. Dentre suas atribuições, o CCOGE atua para aperfeiçoar a prestação jurisdicional […]
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O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) iniciou suas atividades neste ano de 2021 sob nova direção, tendo como integrante a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, eleita para desempenhar a função de 1ª. Secretária do órgão.
Dentre suas atribuições, o CCOGE atua para aperfeiçoar a prestação jurisdicional dos órgãos judiciários e extrajudicial no País, promovendo o intercâmbio de boas práticas para favorecer a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população.
Fundando no ano de 1994, o CCOGE também tem por finalidade a fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; o debate de problemas e proposição de soluções ao Corregedor Nacional de Justiça e a defesa da autonomia administrativa e financeira das corregedorias-gerais.
Além da desembargadora Nélia Caminha, integram a nova comissão executiva do CCOGE o desembargador Paulo Velten Pereira (corregedor-geral de Justiça do Maranhão) eleito presidente do Colégio; o desembargador Ricardo Anafe (CGJ de São Paulo) que exercerá a função de 1º vice-presidente; a desembargadora Carmelita Dias (CGJ do Distrito Federal) que exercerá a função de 2ª. vice-presidente; o desembargador Agostinho Azevedo (CGJ de Minas Gerais), que exercerá a função de 2º secretário e a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak (CGJ do Rio Grande do Sul) que exercerá a função de 1ª tesoureira no Colégio.
Ao iniciar os trabalhos neste ano de 2021, o CCOGE começou os preparativos para realização do primeiro encontro oficial dos membros da entidade em 2021, que será realizado no dia 25 de março, tendo como tema central a “Cooperação Judicial e Administrativa entre os órgãos do Poder Judiciário”. O Encoge, como é conhecido, tem três edições anuais e é realizado com a finalidade de reunir os corregedores de todos os estados para debates de pautas comuns, encaminhamento de soluções e propostas para aprimoramento da Justiça de 1º grau.
Ao ser eleita para compor a comissão executiva do CCOGE, durante o 84º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores, realizado no último mês de novembro, a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, afirmou que é motivo de orgulho poder representar a Justiça do Amazonas e a região Norte na comissão executiva do CCOGE e mencionou que, juntamente com os demais corregedores eleitos, “a função será exercida com alto grau de compromisso; com o trabalho pautado no fortalecimento do Poder Judiciário e com foco na melhoria contínua dos serviços disponibilizados à sociedade”, afirmou a magistrada.
O início das atividades do CCOGE neste ano de 2021, também marcou o ingresso, no Colégio, de corregedores-gerais de Justiça recentemente empossados em seus respectivos estados, sendo eles: os desembargadores Élcio Mendes Junior (AC), Fábio José Bittencourt (AL), Paulo Airton Albuquerque Filho (CE), Nicomédes Borges (GO), José Zuquim (MT), Luiz Tadeu Silva (MS), Rosileide Cunha (PA), Frederico Coutinho (PB), Luiz Cezar Nicolau (PR), Fernando Lopes (PI), Ricardo Cardozo (RJ), Dilermando Mota (RN), Tânia Vasconcelos (RR), Diógenes Barreto (SE) e Etelvina Maria Sampaio Felipe (TO). No final deste mês (26/02) ainda tomará posse o desembargador Agostino Silvério Júnior, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Amapá.
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
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