CGJ-AM orienta o fortalecimento de projetos e ações para a Infância e Juventude

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, se reuniu nesta semana com magistrados e representantes de unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tratar sobre projetos e ações direcionados ao segmento da Infância e da Juventude.

Nas tratativas, a Corregedoria recomendou prioridade na utilização e alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e, dentro da possibilidade de cada comarca, em concentrar esforços para suscitar a prática de “famílias acolhedoras”, sobretudo nos municípios do interior do Estado que não possuem abrigos de acolhimento.

Os projetos e recomendações foram pauta de reunião da qual participaram representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Amazonas (Cejaia-AM); da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij-TJAM); do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus e de magistrados que atuam em Varas com competência para tratar de ações do segmento da Infância e da Juventude.

A reunião de trabalho comtou com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, e a promotora de Justiça, Romina Carmem de Carvalho, ambas, integrantes da Cejaia-AM.

A reunião ocorreu no contexto em que a Corregedoria de Justiça do Amazonas busca cumprir sua missão institucional, atuando na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária do TJAM e dos juízos do Amazonas.

Com esse intuito, a exemplo do encontro com representantes do segmento da Infância e da Juventude, reuniões semelhantes foram recentemente realizadas pelo órgão com representantes dos “Juizados Maria da Penha”, das Varas de Execução Penal, de Varas Criminais e outras unidades judiciárias.

Para a desembargadora Nélia Caminha Jorge, no âmbito do Judiciário – assim como em outros campos – os direitos e o bem-estar da criança e do adolescente devem ser tomados como prioridade. “Nesse sentido, a Corregedoria de Justiça está dialogando com magistrados e serventuários que atuam neste segmento, ouvindo suas demandas, propondo iniciativas e se colocando à disposição para auxiliá-los em seus ofícios”, afirmou.

Uma das recomendações da corregedora-geral, é que os Juízos deem a devida prioridade ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, cuja atualização deve ser rotineira. O Sistema foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).

Regulamentado pela Resolução n. 289/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é uma plataforma pela qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes, possibilitando uma maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos.

De igual maneira, a Corregedoria também incentivou os magistrados a, dentro da possibilidade, disseminar, em em suas comarcas, a prática do acolhimento familiar.