Setor, considerado serviço essencial à população durante toda a pandemia, funcionou ininterruptamente e ampliou opções de atendimento com migração de 93% dos seus serviços para o meio eletrônico
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Abertos ininterruptamente durante todo o período da pandemia e já oferecendo mais de 93% dos seus atos em plataformas eletrônicas, os cartórios amazonenses aumentaram em 2,4% as vagas de trabalho em 2021, sendo responsáveis por um total de 751 empregos com carteira assinada no Estado, superando os 733 empregos contabilizados no setor no ano de 2020. Se comparado aos últimos seis anos, o setor registrou aumento de 8,6% no número de vagas formais criadas.
Considerados serviços essenciais à população, os 13.440 cartórios brasileiros, presentes em todos os 5.570 municípios do Brasil, foram responsáveis pela abertura de 4.879 postos com carteira assinada em todo o território nacional, estando entre os 100 cargos que mais contrataram trabalhadores em 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência.
O setor notarial e registral responde ainda pelo sustento indireto 37.738 pessoas dependentes dos trabalhadores contratados, e proporciona a abertura de outros 45.403 postos de trabalhos em empresas e serviços relacionados à prestação dos serviços de notas e de registros no Brasil.
“Mesmo durante o segundo ano de pandemia, ainda mais cruel que o primeiro, os cartórios se mantiveram abertos à população, levando paz social e segurança jurídica. Do balcão presencial ao virtual, notários e registradores continuaram atendendo a sociedade, contando com o suporte de seus colaboradores, apoio essencial para o desenvolvimento da atividade extrajudicial”, disse o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), David Gomes David.
Como trabalhar na área
Ao contrário do cargo de titular de cartório, onde é exigida formação em Direito e aprovação em concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para se candidatar às vagas de escreventes e auxiliares os requisitos, que podem variar de unidade para unidade, são estar cursando ou possuir graduação em Direito para a primeira função, e ter o ensino médio concluído para a segunda função. Os salários variam conforme o Estado e o tipo de cartório e são definidos com base em pisos estaduais da categoria.
Os cartórios brasileiros são responsáveis pelos atos vitais do cidadão brasileiro: do nascimento ao óbito, da união estável ao casamento, da compra de uma casa ao registro de uma empresa, do testamento ao reconhecimento de paternidade, da recuperação de dívidas à fiscalização de arrecadação tributária para União, Estados e municípios.
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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