Agradecendo aos conselheiros federais, presidentes e conselheiros de seccionais, de subseções e de Caixas de Assistência, o dirigente afirmou que a cada momento da primeira gestão se sentiu ao lado de mais de 1,4 milhão
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil.
“A votação unânime simboliza a união da classe em torno do projeto de engrandecimento da advocacia. Isso também só aumenta a nossa responsabilidade em realizar uma gestão participativa, plural, inclusiva e realizadora”, afirmou Simonetti.
Agradecendo aos conselheiros federais, presidentes e conselheiros de seccionais, de subseções e de Caixas de Assistência, o dirigente afirmou que a cada momento da primeira gestão se sentiu ao lado de mais de 1,4 milhão “colegas que dependem da advocacia para ganhar a vida”. Ele ainda reafirmou o compromisso em continuar trabalhando para viabilizar as soluções de que a classe necessita.
Prerrogativas
Na ocasião, Simonetti elencou as vitórias já alcançadas em torno das questões profissionais, graças à união da classe. “As pessoas de Ordem, unidas, conseguimos para a profissão leis e decisões judiciais inéditas, que aumentaram as proteções legais para as prerrogativas. Graças à nossa união, fortalecemos a OAB como a Casa da Advocacia, equidistante dos polos que dominam a política nacional”, afirmou.
O presidente conclamou que a classe siga unida. “Nós manteremos a OAB como a Casa de todas as advogadas e de todos os advogados, não importa quais sejam suas preferências políticas. Afinal, a força da advocacia vem, justamente, da nossa união em torno das questões da profissão. Jamais abriremos mão do peso e da importância da OAB.”
“Conquistamos leis e decisões que, hoje, nos ajudam a enfrentar os ataques aos honorários e às prerrogativas”, disse, se referindo à decisão histórica, em 2022, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a todos os tribunais do país que passassem a calcular os honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Depois, o mesmo entendimento foi cristalizado na Lei 14.365/2022 e foi ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Unidos, fizemos frente à reforma tributária. Conseguimos nos manter no Simples e obtivemos um regime compatível com nossos serviços”, lembrou, também mencionando a ampliação do rol de direitos e de proteção à profissão com a reforma do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Diretoria
Além de Simonetti, a nova gestão é composta pelo vice-presidente, Felipe Sarmento; a secretária-geral, Rose Morais; a secretária-geral-adjunta, Christina Cordeiro; e o diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior.
Também tomaram posse neste sábado os conselheiros e conselheiras federais da entidade, eleitos para a gestão 2025-2028.
Leia mais: Com chapa única, Beto Simonetti será primeiro presidente reeleito da OAB
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
Deixe um comentário