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Poder Judiciário - 14 de março de 2024
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Autoridades prestigiam posse de nova juíza do TRE-AM, na classe dos juristas

O governador Wilson Lima prestigiou a nomeação de Giselle Pascarelli, reconhecendo sua experiência e a importância do cargo. Ele desejou sucesso e sabedoria na missão

Por: Redação
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Diversas autoridades locais, incluindo os governantes, participaram da cerimônia de posse da advogada Giselle Pascarelli como juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos juristas, nesta quinta-feira (14).

A solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e foi conduzida pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins.

O governador Wilson Lima prestigiou a nomeação de Giselle Pascarelli, reconhecendo sua experiência e a importância do cargo. Ele desejou sucesso e sabedoria na nova missão.

“A senhora está vindo para a corte, trazendo consigo a experiência de quem já esteve nesta corte, compreendendo a dinâmica do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e a magnitude da responsabilidade que recai sobre os ombros de um julgador. Que Deus continue a iluminá-la e a conceder-lhe sabedoria para que possa tomar as decisões mais acertadas.”, declarou o governador.

Nomeada por Lula, Giselle Pascarelli retorna como juíza titular ao TRE-AM durante eleições 2024

 

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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