AO VIVO
Autor de livro sobre Supremo diz que ‘poder individual demais é tóxico para STF’
Diego Werneck, autor de “O Supremo: Entre o Direito e a Política”, discorda da visão dos ministros do STF sobre a proposta de limitar os poderes individuais da Corte
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Diego Werneck, constitucionalista e autor do livro “O Supremo: Entre o Direito e a Política”, expressa uma visão divergente em relação à reação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proposta do Senado para limitar os poderes individuais dos integrantes da Corte.
Enquanto ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes veem a medida como uma ameaça e intimidação ao Tribunal, Werneck considera a proposta “bem-vinda”.
Ele destaca que o poder excessivo de decisão individual dos ministros tem sido prejudicial à imagem do STF e enfraquece a instituição. Segundo Werneck, a PEC aprovada no Senado, que restringe decisões individuais em certas situações, corrige um problema antigo de abuso desses poderes, contribuindo para a saúde da democracia brasileira.
Apesar de elogiar o núcleo da proposta, Werneck sugere que alguns pontos precisam ser aprimorados, ressaltando que a discussão ainda está em curso.
*Com informações da BBC Brasil
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
18:15
REJEIÇÃO LULA
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
18:00
NEPOTISMO DAVID REIS
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.
17:59
CMM RECESSO
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entram em recesso parlamentar nesta quarta-feira (9/7), antecipando a pausa que começaria oficialmente em 16 de julho. A decisão foi viabilizada por sessões extraordinárias realizadas em junho, que compensaram as sessões ordinárias previstas para julho. Com isso, o plenário ficará sem atividades na última semana antes do recesso, e a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados em 4 de agosto.
17:56
GASTO LULA
O governo federal já gastou cerca de R\$1,15 trilhão em 2025, segundo o Ga\$to Brasil, projeto da CACB e da Associação Comercial de SP. Somando estados e municípios, o total ultrapassa R\$2,6 trilhões — R\$600 bilhões a mais que a arrecadação do ano. O Impostômetro indica receita de pouco mais de R\$2 trilhões até agora. A iniciativa busca dar transparência aos gastos públicos e incentivar o controle social das contas. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.
20:37
MAIS DEPUTADOS
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário