Se aprovado, ele assumirá a vaga durante o Biênio 2024-2026, sucedendo o atual Corregedor, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, será sabatinado nesta quarta-feira (19) pelo Senado Federal, após ter sido indicado pela Corte para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça. Se aprovado, ele assumirá a vaga durante o Biênio 2024-2026, sucedendo o atual Corregedor, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
Natural de Manaus, Mauro Campbell é graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Atualmente, é Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, além de integrar a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ. Antes de ingressar na Corte, atuou por 21 anos no Ministério Público, tendo chefiado a instituição no Amazonas por três vezes.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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