Ação que julga suposto caso de ‘rachadinha’ contra Silas Câmara é retirado de pauta no STF

Manaus | AM | Com informações da ‘Cenarium’

O processo contra o deputado federal e líder da bancada evangélica no Câmara, Silas Câmara (Republicanos), por suposto envolvimento no esquema de ‘rachadinhas’ – crime de recolhimento de parte de salários pagos a secretários – continua tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) após 20 anos desde o seu início.

A retomada do julgamento estava marcada para o próximo dia 11 de novembro, mas foi retirado de pauta. O deputado teria desviado mais de R$ 140 mil em verba pública ao recolher de parte dos salários de secretários nomeados por ele. O caso tramita no STF desde 2001, mas o julgamento iniciou no dia 20 de novembro do ano passado, em plenário virtual.

Dois ministros já votaram a favor da condenação de Silas: Luis Roberto Barroso e Edson Fachin. Barroso é o relator da Ação Penal (AP) n. 864 e, além de votar pela condenação do deputado, fixou pena de 5 anos e três meses de prisão, além da perda do mandato de deputado federal e a devolução de R$ 248.205,93 aos cofres públicos. Na época, o ministro Kássio Marques pediu vista por não se sentir apto a votar.

O ministro Nunes Marques, por sua vez, solicitou destaque e, a partir do dia 11, o julgamento acontecerá no plenário físico. Para os ministros que votaram a favor, até o momento, há provas suficientes de que Silas Câmara desviou o montante entre os anos de 2000 e 2011. O julgamento estava marcado para ocorrer no próximo dia 11 de novembro, mas foi retirado do calendário pelo presidente do STF, Luis Roberto Barroso.

Morosidade judicial

Em 2020, Silas tentou evitar o julgamento virtual, tendo solicitado que a sua defesa tivesse a oportunidade de apresentar sua resposta de forma presencial. O pedido foi negado pelo relator. Em um trecho do voto, o ministro Barroso afirmou que há evidências que “demonstram que o réu, valendo-se do cargo de deputado federal, desviou recursos públicos destinados ao pagamento de assessores parlamentares, em proveito próprio”.

O ministro Edson Fachin, acompanhando o colega, afirmou que o deputado se valeu de cargo público para receber valores em benefício próprio por meio de repasse dos salários de servidores.

“O deputado federal Silas Câmara possuía a disponibilidade jurídica de verba pública destinada ao pagamento da remuneração de secretários parlamentares por ele indicados e, desse modo, efetuava a indicação das pessoas previamente escolhidas, tomando para si, por meio de depósitos ou transferências para a sua conta corrente, quase a totalidade das quantias destinadas pela Câmara dos Deputados ao pagamento de servidores do gabinete”, votou também.

À ‘Cenarium’, o deputado federal informou que já fui absolvido em todas as instâncias da área civil e acredita que será absolvido, também, no STF.

Visita a Manaus

Em setembro deste ano, o deputado federal Silas Câmara anunciou a visita de Bolsonaro a Manaus, que ocorreu no último dia 27 de outubro. Na capital amazonense, o presidente da República participou da Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Amazonas e da Assembleia Convencional da Convenção da Assembleia de Deus no Brasil.