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Poder Judiciário - 01 de fevereiro de 2021
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‘A racionalidade vencerá o obscurantismo’, diz presidente do STF, Luiz Fux, durante abertura do Ano Judiciário

Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte, Luiz Fux, pediu um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e prestou homenagem a familiares

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta segunda-feira (1o), que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de silêncio antes de começar os trabalhos. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus”, afirmou. Segundo ele, “a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

Leia o discurso do presidente do STF, Luiz Fux,, na íntegra

Fux afirmou que, durante a pandemia, o Poder Judiciário se reinventou como instituição, reorganizando os modos de trabalhar, de reunir e deliberar. “Privilegiamos na pauta casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, adaptando a agenda de julgamento da Corte para pacificarmos conflitos urgentes e garantirmos um mínimo de segurança jurídica e coordenação social nesse caos insondável”.

Segundo ele, a pandemia demonstrou o quão apequenadas são as divergências da nação e o quão pontuais são as discordâncias, quando comparadas com a grandeza da missão, que é a de zelar, para ele, “pela força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil”. E acrescentou: “É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”.

O presidente do STF lembrou que mais de 200 mil vidas foram levadas pela pandemia, deixando familiares. Ele ressaltou que atrás dessas estatísticas há pais, mães, avós, filhos, netos e amigos queridos que se foram. Afirmou, por fim, que diante dessa realidade, o STF “operou escolhas corretas e prudentes para a preservação da Constituição e da democracia, impondo a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.

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Notas do Poder

15/04
10:04

EXONERAÇÕES

O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.

15/04
10:01

INVESTIGAÇÃO

O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.

15/04
09:59

CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA

A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.

15/04
09:56

NOMEAÇÃO

Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.

09/04
16:52

CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA

O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.

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