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1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retoma julgamentos
O primeiro processo levado a júri popular, nesta segunda-feira (5), tinha como réus Manuel Ferreira Alexandre e Maria da Piedade Ferreira da Silva, que foram absolvidos da acusação de homicídio
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, retomou, nesta segunda-feira (5), a pauta de julgamentos em plenário de crimes de homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio, que estavam suspensos devido à pandemia da Covid-19.
Conforme o Cartório da 1ª Vara, a unidade pautou 86 sessões de julgamentos para este semestre, com a última delas programada para o dia 16 de dezembro. As sessões serão presididas pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios.
Durante as sessões de julgamento realizadas pelas Varas do Júri nessa fase da retomada do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAM, será obrigatório o uso de máscaras; as pessoas que foram participar dos trabalhos em plenário terão a temperatura aferida e serão observadas as medidas de distanciamento, sem a presença de pessoas na plateia.
O primeiro processo levado a júri popular nesta segunda-feira foi o de n. 0002795-03.1996.8.04.0011, que tinha como réus Manuel Ferreira Alexandre e Maria da Piedade Ferreira da Silva, os quais foram absolvidos pelo Conselho de Sentença da acusação do homicídio que teve como vítima Moiséis Ferreira da Silva.
Nesta terça-feira (6), será julgado em plenário o processo com o n. 0043774-65.2000.8.04.0011, que tem como réu Lucimar Calado de Almeida, acusado de tentativa de homicidio contra Graziene Duarte Saboia. A sessão de julgamento está pautada para iniciar às 8h30, sob a presidência do juiz de direito Mateus Guedes Rios.
3ª Vara
Na quarta-feira (7), será a vez da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retomar a pauta de julgamentos em plenário. Nesse dia será julgado Karder Júnior Serrão dos Santos, vulgo ‘Júnior’, que no processo n. 0243915-42.2014 é acusado de matar Adanos Alves da Silva e de tentativa de homicídio contra a esposa desse, Vanderlane Souza da Silva.
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus abrirá os trabalhos de julgamento em plenário no início do mês de agosto.
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SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
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O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
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