Cristiano Zanin escolheu não prolongar suas opiniões sobre assuntos como drogas, aborto e direitos indígenas.
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Durante sua sabatina na CCJ do Senado, Cristiano Zanin, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF, escolheu não prolongar suas opiniões sobre assuntos como drogas, aborto e direitos indígenas. Veja abaixo as declarações de Zanin sobre alguns desses temas:
Drogas: “Minha visão é que a droga é o mal que precisa ser combatido e por isso o Senado deve aprimorar essa discussão com esse objetivo. A única observação que eu faço é que dentro de um Estado democrático de direito os agentes públicos precisam ter suas atribuições bem definidas”
Aborto: “O direito a vida está previsto na Constituição Federal, então é uma garantia fundamental. Temos que enaltecer o direito a vida e cumprirmos o que diz a constituição federal”;
Casamento entre pessoas do mesmo sexo: “Respeito todas as formas de expressão do afeto e do amor. Acredito que isso eh um direito individual, um direito fundamental, as pessoas poderem expressar da sua forma o afeto e o amor. Isso tem que ser respeitado pela sociedade e também pelas instituições”.
Zanin disse que não poderia opinar sobre essas questões na iminência de ser aprovado para a Corte, já que isso o tornaria impedido de julgar esses casos. As questões polêmicas sobre o tema partiram dos senadores Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES) e Fabiano Contarato (PT-ES).
Marco temporal
Zanin também foi questionado sobre o tema Marco Temporal de Terras Indígenas. O tema está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em tese, a nossa Constituição prevê tanto quanto o direito à propriedade e como o direito dos povos originários. Tanto a atividade legislativa quanto o julgamento no STF devem levar isso em consideração a fim de uma conciliação”.
Hector Muniz, com informações do Poder 360
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
Documentos revelam que a noiva do prefeito de Manaus, David Almeida, Izabelle Fontenelle, recebeu R$ 80 mil em pagamentos da empresa Ouro Preto Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. A empresa tem contratos superiores a R$ 47 milhões com a Prefeitura de Manaus durante a gestão de David. Os pagamentos foram feitos neste ano para a empresa de pós-produção de Izabelle, Skyline Produções Ltda.
O Governo do Amazonas ampliou a isenção do IPVA para veículos com imposto de até R$ 420, beneficiando cerca de 80% dos motociclistas a partir de 1º de janeiro de 2025. O Projeto de Lei 588/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), eleva o valor do chamado “IPVA Social”, que anteriormente isentava veículos com IPVA de até R$ 200. A medida visa aliviar a carga tributária e promover justiça fiscal.
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