AO VIVO
Executivo - 08 de fevereiro de 2022
Foto:

Wilson Lima se reúne com relator da Reforma Tributária e defende competitividade do Polo Industrial de Manaus

O governador Wilson Lima e representantes da indústria estiveram em Brasília, no gabinete do senador Roberto Rocha, relator da PEC

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Manaus | AM

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e dirigentes de entidades que representam a indústria estiveram reunidos, nesta terça-feira (8), em Brasília (DF), com o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 110/2019 que trata da Reforma Tributária, senador pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSDB). A comitiva foi até o gabinete do parlamentar tratar da manutenção da competitividade tributária das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Hoje nós viemos ao gabinete do senador Roberto Rocha, que é relator da reforma tributária, juntamente com a equipe da nossa secretaria de Fazenda e com representantes da indústria, de segmentos importantes, para que nós possamos, nesse relatório, ter a garantia de preservação desses benefícios da Zona França de Manaus, dos benefícios tributários. A Zona Franca não pode, em nenhum momento, ter ameaçada a sua competitividade”, defendeu o governador.

A PEC vai alterar o Sistema Tributário Nacional e adotar outras providências, como extinção de tributos e criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O texto está com o relator e, após passar pelo Senado, seguirá para a Câmara Federal.

Além do titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, participaram do encontro o diretor regional do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, e o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian. Também estiveram presentes o coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), Nivaldo Mendonça, e o secretário executivo da Receita da Sefaz, Dario Paim.

Segundo o governador, é preciso dar as garantias necessárias para as empresas que estão instaladas no estado do Amazonas e também àquelas que têm interesse em se instalar no Polo Industrial de Manaus. “É por isso que há um preocupação muito grande da nossa parte. Qualquer movimento que acontece em Brasília nós estamos muito atentos para que nada possa ameaçar esse modelo que é bem exitoso”, ressaltou Wilson Lima.

Proposta do Amazonas

O governador entregou ao relator um ofício com propostas que garantem a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sugestão é que o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) incidente sobre as operações interestaduais originadas na ZFM seja partilhado entre o Amazonas e estado de destino dos bens e serviços, mantendo a prática atual de partilha no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual.

Dessa forma, a medida evitará que o IBS pertença integralmente ao estado onde ocorrer o consumo da mercadoria e do serviço, o que traria perdas irreparáveis à Zona Franca de Manaus (ZFM).

A proposta amazonense também busca uma garantia de receita específica ao Amazonas no caso de substituição do ICMS pelo IBS. A sugestão é para garantir a manutenção atualizada de receitas próprias de ICMS até o final do prazo de vigência do modelo ZFM, caso não haja outros mecanismos de compensação das perdas com a mudança da tributação da origem do produto.

Outra sugestão é que na hipótese da extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por um imposto seletivo (IS), antes do prazo final da ZFM (2073), o tributo deverá incidir, também, sobre os produtos quando forem produzidos ou importados fora da ZFM.

Ainda em Brasília, o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, se reuniu com secretário Especial da Receita do Ministério da Economia, Julio Cesar Vieira Gomes. Em pauta, questões relativas ao IPI e ao imposto seletivo.

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

12/07
12:39

WILSON ANTECIPA 13º

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou na manhã desta sexta-feira (12) a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos do estado para os dias 23 e 24 de julho. Segundo Lima, a medida, somada ao pagamento da folha mensal, resultará na injeção de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do estado no final deste mês.

12/07
12:37

CÁRMEN LÚCIA EM MANAUS

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, visitará Manaus em 29 de julho para se reunir com o TRE e visitar o Parque das Tribos, a maior comunidade indígena urbana do Amazonas. O presidente do TRE, João Simões, confirmou a visita e expressou preocupação com a possível seca severa durante as eleições deste ano. As Forças Armadas auxiliarão na segurança, especialmente em áreas críticas.

12/07
12:36

PESQUISA CONTROVERSA

O Instituto Veritá divulgou uma nova pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Manaus, onde o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), apoiado por Jair Bolsonaro (PL), lidera com 20,7% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Amom Mandel (Cidadania). No entanto, outras pesquisas recentes mostram Alberto Neto em queda, sendo ultrapassado por Roberto Cidade (União) e ocupando o quarto lugar nas intenções de voto.

12/07
12:34

DEPUTADO CONTRA MACONHA

O deputado estadual Eder Lourinho (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para proibir o consumo de maconha em ambientes públicos e privados de uso coletivo, com multas de até R$ 2 mil para infratores. A proposta, motivada pela decisão do STF que descriminalizou o porte da droga para uso pessoal, ainda precisa ser analisada por comissões e deve tramitar mais rapidamente após o recesso legislativo em 6 de agosto. Lourinho ressaltou os riscos de saúde associados ao consumo da maconha.

12/07
12:32

LICITAÇÃO SUSPEITA

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República devido a indícios de fraude. A licitação, sob o comando do ministro Paulo Pimenta, visava contratar empresas para comunicação digital do governo. A suspensão foi motivada por uma publicação do site O Antagonista que antecipou as empresas vencedoras. A Secom tem 15 dias para explicar o caso e afirmou não ter sido notificada oficialmente ainda.

Ver mais >>

Programas