Wilson Lima quer amplo debate na construção do Projeto de Lei do Gás

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou, em entrevista, na manhã desta segunda-feira (10), que a nova lei dol mercado de gás natural no Amazonas deve ser aprovada de maneira responsável, com a participação de todos os setores envolvidos. Ele adiantou que a comissão criada para revisar a política de energia e gás do Estado elaborou uma minuta de Projeto de Lei (PL) que será discutida e, em um mês, deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM).

“A comissão já me entregou a minuta, que vamos colocar em discussão. Eu recebi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado para que procurasse especialistas, inclusive sugeriram a Fundação Getúlio Vargas, e eu já entrei em contato para analisar todo o contexto da questão do gás aqui no Estado do Amazonas”, destacou Wilson Lima.

O governador disse, ainda, que é preciso levar em consideração a lei que já vigora no estado, criada quando houve a implantação da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), além de observar a questão tributária, de modo que a arrecadação não seja afetada e que abra a possibilidade de outras empresas se instalarem no Amazonas.

“Assim que a gente tiver o aval desses especialistas, vou abrir para a sociedade, para apresentar qual é a proposta do Executivo e ouvir as sugestões”, adiantou, ao afirmar que convidará empresas do setor, como a Cigás, Eneva, Rosneft e Petrobras, para a discussão. “Vamos ouvir as sugestões e, aí sim, encaminhar para a Assembleia Legislativa. Em um mês devemos estar com essa lei pronta para poder encaminhar para a Assembleia”, disse Wilson Lima.

Ele também declarou, durante a entrevista, que a proposta poderá vir a ter que considerar mudanças na política nacional do setor, que está em discussão no Congresso Nacional.