Ações incluem apoio a projetos, crédito rural, entrega de equipamentos e medidas para mitigar os impactos da estiagem
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O governador Wilson Lima lançou, nesta quinta-feira (26), um edital no valor de R$ 10 milhões, voltado para projetos que fortalecerão o setor primário no Amazonas. A ação aconteceu em Manacapuru, e incluiu destinação de fomento, crédito rural e entrega de equipamentos para auxiliar no trabalho de entidades rurais.
De acordo com Wilson Lima, a iniciativa visa proporcionar dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores rurais. “Nós estamos fazendo entregas que mudam a vida das pessoas. São entregas que ajudam e incentivam o produtor, trazendo um acalento e permitindo que as pessoas se planejem para o ano seguinte”, afirmou o governador.
O edital é lançado por meio do Fundo de Promoção Social (FPS), permitindo que organizações da sociedade civil (OSCs) apresentem propostas de até R$ 180 mil, com foco na aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, bens móveis e serviços de adequação de espaços físicos.
As propostas devem ser enviadas pelo protocolo virtual do FPS, disponível no endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. Os editais podem ser acessados pelo https://www.casacivil.am.gov.br/editaisfps/.
Como parte das entregas realizadas durante o evento, o FPS, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) destinaram fomento em forma de equipamentos, crédito rural e insumos para associações e cooperativas, além de documentos para produtores.
A Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano (Asprim) e a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco receberam dois caminhões baú e equipamentos permanentes como roçadeiras, fornos de farinha e pulverizadores. Triciclos também foram entregues à Associação Comunitária São João, à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba e à Associação Novo Amanhecer. Os itens são oriundos dos editais 001/2023 e 002/2024 do FPS.
“Nós estávamos adormecidos, não tínhamos incentivo e, graças a Deus, hoje podemos dizer que temos incentivo e melhorias na produção rural e na criação de bovinos. Gratidão ao governador que tem olhado pela zona rural e pela agricultura familiar”, afirmou a agricultora Ione Alves, da Associação São João, ao receber um triciclo.
Além disso, a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Costa do Botija, a Associação Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro e o Instituto de Valorização da Vida receberam fomento na ordem de R$ 414.9 mil para fortalecimento das atividades.
Durante o evento, o Idam disponibilizou R$ 1,3 milhão em crédito rural para 48 projetos aprovados pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), além de 134 documentos rurais. Os recursos serão utilizados para a aquisição de implementos agrícolas e pesqueiros, além do custeio de atividades produtivas. O órgão também concedeu uma carta de remissão de débito no valor de R$ 26,1 mil a um produtor rural.
Como medida emergencial para mitigar os impactos da estiagem, a Sepror entregou 16 toneladas de ração para avicultura e três toneladas de farelo de soja. A ação beneficiou 70 criadores, sendo 40 com ração e 30 com farelo de soja, totalizando 320 sacas distribuídas.
Em Manacapuru, o Governo do Amazonas deu início nesta quinta-feira ao mutirão de elaboração de projetos de financiamento destinado a pescadores artesanais do município e de Itacoatiara. O evento segue até sábado (28/12) com estimativa de aprovar R$ 3,6 milhões, disponibilizados pela Caixa Econômica por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal.
Leia mais: Wilson Lima paga R$ 3,2 milhões em subvenções da juta e malva, borracha e piaçava em Manacapuru
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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