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Wilson Lima destaca à Rosa Weber necessidades de parcerias para superar desafios da região

Em Tabatinga, governador e ministra participaram do lançamento dos Cartazes sobre Audiência de Custódia em quatro línguas indígenas do Amazonas

Por: Redação
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MANAUS | AM

Durante a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (20), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), destacou a atuação do Estado para que as populações tradicionais, como indígenas e ribeirinhos, tenham acesso a serviços básicos de educação, saúde e comunicação. Ele ressaltou a importância e a necessidade de aprofundar as parcerias com outras instituições para garantir que esses serviços cheguem a esses públicos.

Rosa Weber foi à Câmara Municipal de Tabatinga para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.

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“A vinda da ministra aqui [em Tabatinga] é muito significativa e tem um simbolismo ímpar: conectar a justiça com a realidade que é vivida na região do Alto Solimões e também do Vale do Javari. Traduzir esses cartazes nessas línguas dessas etnias, no sentido de garantir, de informar sobre a questão das audiências de custódia, é um avanço muito grande no sentido de fazer com que a Justiça chegue àquelas pessoas menos favorecidas, que de outra forma não teriam acesso a essa justiça”, avaliou Wilson Lima.

O governador destacou a riqueza do Amazonas e comentou sobre o desafio que tem sido vencer conflitos provocados pelo tráfico de drogas, por exemplo, que usa a região como rota. Para ele, o Estado não vence sozinho essa situação, principalmente ao considerar os, aproximadamente, quatro mil quilômetros de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, sendo necessário um entendimento e cooperação entre os poderes.

Wilson Lima, também ressaltou a atuação do Estado, presente em atuação integrada e com a implementação de diversas políticas públicas, incluindo Segurança, que só com operações das forças armadas na fronteira, em 2022, registrou um prejuízo ao tráfico de drogas estimado em mais de R$ 420 milhões.

Missão

A missão, com a presença da presidente do STF, marca o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.

Em sua fala, a ministra Rosa Weber destacou a vocação do Poder Judiciário para garantir os direitos constitucionais, como acesso à informação e ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas, que possuem mais de 250 línguas somente no Brasil. Ela também ressaltou o cumprimento aos direitos humanos e à Constituição Federal e lamentou o que chamou de “cenário de injustiças históricas”, com ameaças a tribos indígenas, como a dos povos Yanomami.

Entre os objetivos da missão, que inclui expedição ao Vale do Javari, estão ainda a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. As ações integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Josiane Guilherme, moradora do município de Benjamin Constant (distante 1.121 quilômetros de Manaus), discursou para os presentes em nome dos povos indígenas da etnia Tikuna. Ela ajudou a construir a tradução do cartaz sobre audiência de custódia na língua indígena materna e afirmou que é um momento histórico para a população indígena essa oportunidade da justiça.

“O processo de produção dos cartazes de audiência de custódia não foi um processo fácil, principalmente porque são várias palavras que têm vários significados. Tivemos todo um cuidado para que não houvesse mal entendido. A justiça tem trazido esse conhecimento para a população indígena, tem sido de suma importância porque muitas não sabem os direitos e a quem recorrer”, explicou Josiane Guilherme.

Integrantes

Além do governador do Amazonas e da presidente do STF, participaram da solenidade o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge; o vice-prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz; e o presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Cesar Pereira Bardales.

Também estiveram presentes, Ana Paula Cruz Penante Nunes, representando o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes; Inory Kanamari, primeira advogada Kanamari do Amazonas e presidente da Comissão de Defesa e Amparo dos Povos Indígenas da Ordem do Advogados do Brasil, seccional Amazonas; e demais reapresentações de segmentos e etnias indígenas e de órgãos públicos.

Além de representantes do CNJ e outros representantes do Sistema de Justiça, também acompanharam a programação as organizações indígenas e indigenistas da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.

Fotos: Janailton Falcão e Lucas Silva/Secom

(*) Com informações da assessoria

#Opoder rosa weber #Amazonas #Wilson Lima

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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