O governador Wilson Lima disse que a reunião aprofundou o diálogo para definição de mecanismos eficientes para estabilizar o preço dos combustíveis e, assim, reduzir os impactos na economia
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Em reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira (3), o governador Wilson Lima (PSC) defendeu que União, Estados e Municípios busquem um consenso para encontrar soluções que possam conter a alta e até reduzir os preços dos combustíveis. A reunião contou com a participação do relator de Projeto de Lei (PL) sobre o tema que tramita no Senado, senador Jean Paul Prates (PT).
“É preciso deixar bem claro que todos nós governadores somos favoráveis a encontrar uma fórmula de manter ou diminuir o preço dos combustíveis, mas isso só pode acontecer se houver um consenso entre governo federal, governo estadual e governos municipais. E o Congresso Nacional tem uma participação fundamental nesse processo”, ressaltou Wilson Lima, que participou da reunião de forma virtual.
O governador disse que a reunião foi esclarecedora e aprofundou o diálogo para definição de mecanismos eficientes para estabilizar o preço dos combustíveis e, assim, reduzir os impactos na economia e na vida da população.
“É uma engenharia difícil, mas estou muito otimista porque abre-se um canal de diálogo com o Congresso Nacional e com as instâncias decisórias nesse processo. Então a gente sai dessa reunião entendendo que a gente pode avançar nessa pauta de garantir um preço justo dos combustíveis para a população”, reforçou Wilson Lima.
De acordo com informações do Senado, Jean Paul Prates é relator do PL n. 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.
Propostas
Entre as propostas discutidas no Fórum Nacional de Governadores está a criação de um fundo de equalização do preço dos combustíveis, além do retorno do processo de refino no país como alternativa para reduzir o preço da gasolina, etanol e diesel para os consumidores.
Ainda na reunião do fórum, os governadores trataram do recrudescimento da pandemia de Covid-19 e do reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que não pautará o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mesmo que os 81 senadores apoiem o pedido. A oposição conseguiu as 41 assinaturas necessárias, mas Alcolumbre reafirmou que não levará o tema ao plenário. A pressão da oposição também envolvia a anistia aos condenados dos atos de 8 de janeiro e a PEC que acaba com o foro privilegiado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, não firmou acordo para avançar as pautas.
A CPI do Asfalto, proposta pelo deputado Delegado Péricles (PL) na Aleam, corre risco de perder apoio antes mesmo de ser instalada. Cristiano D’Ângelo (MDB) e Comandante Dan (Podemos) já sinalizaram retirar suas assinaturas. Nos bastidores, Abdala Fraxe (Avante) articula para enfraquecer a comissão. Se as assinaturas caírem abaixo do mínimo de dez, a investigação pode ser arquivada. A CPI busca apurar irregularidades nas obras de pavimentação em Manaus, motivada por denúncias da população.
Carta enviada ao presidente Lula aponta falhas no transporte de pacientes e medicamentos pelas comunidades Yanomami, prestado pela empresa da deputada Helena da Asatur e seu marido. Denúncias incluem exclusão da coordenação local e contratos de R$ 270 milhões, sendo R$ 96 milhões sem licitação. A empresa nega irregularidades e garante atuação legal.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que os médicos que acompanham Jair Bolsonaro visitem o ex-presidente durante sua prisão domiciliar, sem necessidade de aviso prévio, desde que cumpram as medidas cautelares. A defesa listou os profissionais permitidos, entre eles o cirurgião Cláudio Birolini e o cardiologista Leandro Echenique. Moraes determinou que, em caso de internação médica urgente, a Justiça deve ser informada em até 24 horas, com comprovação. O uso de celulares e gravações está proibido durante as visitas, sob risco de medidas judiciais.
A Justiça Eleitoral do Pará determinou a cassação dos diplomas de dois vereadores eleitos no município de São João de Pirabas, em decisão que reconhece fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, atendeu parcialmente à ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público.
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