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Executivo - 03 de fevereiro de 2022
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Wilson Lima defende consenso entre União, Estados e Municípios para reduzir preços dos combustíveis

O governador Wilson Lima disse que a reunião aprofundou o diálogo para definição de mecanismos eficientes para estabilizar o preço dos combustíveis e, assim, reduzir os impactos na economia

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Em reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira (3), o governador Wilson Lima (PSC) defendeu que União, Estados e Municípios busquem um consenso para encontrar soluções que possam conter a alta e até reduzir os preços dos combustíveis. A reunião contou com a participação do relator de Projeto de Lei (PL) sobre o tema que tramita no Senado, senador Jean Paul Prates (PT).

“É preciso deixar bem claro que todos nós governadores somos favoráveis a encontrar uma fórmula de manter ou diminuir o preço dos combustíveis, mas isso só pode acontecer se houver um consenso entre governo federal, governo estadual e governos municipais. E o Congresso Nacional tem uma participação fundamental nesse processo”, ressaltou Wilson Lima, que participou da reunião de forma virtual.

O governador disse que a reunião foi esclarecedora e aprofundou o diálogo para definição de mecanismos eficientes para estabilizar o preço dos combustíveis e, assim, reduzir os impactos na economia e na vida da população.

“É uma engenharia difícil, mas estou muito otimista porque abre-se um canal de diálogo com o Congresso Nacional e com as instâncias decisórias nesse processo. Então a gente sai dessa reunião entendendo que a gente pode avançar nessa pauta de garantir um preço justo dos combustíveis para a população”, reforçou Wilson Lima.

De acordo com informações do Senado, Jean Paul Prates é relator do PL n. 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.

Propostas

Entre as propostas discutidas no Fórum Nacional de Governadores está a criação de um fundo de equalização do preço dos combustíveis, além do retorno do processo de refino no país como alternativa para reduzir o preço da gasolina, etanol e diesel para os consumidores.

Ainda na reunião do fórum, os governadores trataram do recrudescimento da pandemia de Covid-19 e do reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica.

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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