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Executivo - 23 de novembro de 2023
Foto: Reprodução

Wilson Lima busca aprovação para empréstimo de R$ 980 milhões para promover sustentabilidade

Recursos visam fortalecer ações ambientais, bioeconomia e enfrentar desafios pós-pandemia

Por: Leon Furtado
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O governador Wilson Lima (União) solicitou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a autorização para obter um empréstimo de R$ 980 milhõs junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Esse montante será destinado ao programa de “Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental”. A matéria deve tramitar em regime de urgência e foi disponibilizada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), nesta quarta-feira (22).

O chefe do Executivo estadual justificou a necessidade do empréstimo mencionando a queda na arrecadação do Estado. Em sua mensagem aos deputados, ele afirmou que, a curto prazo, os recursos serão utilizados para “apoiar as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia da Covid-19, e da queda na arrecadação tributária, notadamente do ICMS”.

Ele acrescentou que o empréstimo também será destinado a fortalecer investimentos em iniciativas de proteção ambiental, bioeconomia e serviços ambientais, com o intuito de gerar empregos sustentáveis e renda nos municípios do interior.

Entenda a proposta

Conforme a mensagem de Wilson Lima, o crédito de US$ 200 milhões (equivalente a R$ 980 milhões) será empregado no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas – PRÓ-SUSTENTÁVEL II.

O programa, segundo o governador, abrange a “ampliação da capacidade de investimentos ao reforçar os instrumentos de preservação da floresta; fortalecer as políticas de desenvolvimento econômico sustentável; alavancar investimentos em habitação social e saneamento básico; e assegurar o crescimento econômico com sustentabilidade fiscal, social e ambiental”.

Wilson afirmou que o empréstimo também contribuirá para a redução do “déficit em infraestrutura, habitação e saneamento, destacando o acesso à água potável, à coleta e tratamento de esgoto e às habitações sociais destinadas às famílias mais vulneráveis, em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas”.

Além disso, ele ressaltou que os recursos serão direcionados para a adoção de “políticas públicas orientadas ao fortalecimento da responsabilidade fiscal, ao crescimento econômico, ao equilíbrio social e à preservação e exploração sustentável dos recursos da floresta, proporcionando aumento da poupança/investimentos e ciclos virtuosos de crescimento de médio e longo prazo”.

Apesar de ter contratado diversas operações de crédito nos últimos anos, o estoque da dívida do Estado do Amazonas não é elevado e tem se mantido estável, segundo o governador.

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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