Serão contemplados os bairros Centro, Raizão, TV, Geraldo Colares, São Pedro e Bolívia, todos localizados no município de Novo Aripuanã
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O governador Wilson Lima (UB) assinou, nesta segunda-feira (11), um convênio com a Prefeitura de Novo Aripuanã para a recuperação do sistema viário da sede do município. O valor do convênio, assinado com o prefeito Jocione Souza (PSDB), é de R$ 11,2 milhões, sendo R$ 10,9 milhões do Estado e R$ 296,6 mil de contrapartida municipal.
Serão contemplados os bairros Centro, Raizão, TV, Geraldo Colares, São Pedro e Bolívia. “Por meio dessa parceria com a prefeitura, vamos fazer o asfalto chegar aos bairros. Isso representa dignidade para quem mora em Novo Aripuanã, melhora a autoestima ter uma rua pavimentada, é muito mais que o direito de ir e vir”, disse o governador.
Sob a gestão da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), serão executados serviços de limpeza, drenagem superficial e implantação de 46,4 quilômetros de calçada, com 1,50 metros de largura e 8 centímetros de espessura, meio fio, rebaixamento de calçada e pintura. A assinatura do convênio foi acompanhada pelo deputado estadual Belarmino Lins e pelo coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo. Os convênios integram um pacote de ações que o Governo do Estado está realizando em vários municípios. São 55 convênios vigentes ou em tramitação com 27 municípios, incluindo Manaus.
Outros convênios
Na última quinta-feira (7), o governador assinou convênio com a Prefeitura de Atalaia do Norte no valor de R$ 921 mil, para modernizar o sistema de iluminação pública do município, substituindo por luminárias de LED os 630 pontos de iluminação do perímetro urbano, beneficiando 80% da população.
Do valor global do convênio, R$ 900 mil são recursos do Estado e R$ 21,2 mil contrapartida do município. Ainda na última semana, o governador assinou, na última quarta-feira (6), convênios que somam cerca de R$ 32,7 milhões com as prefeituras de Tefé e Rio Preto da Eva. Os convênios são para recuperação do sistema viário e de um ramal de Rio Preto da Eva e a pavimentação em concreto do bairro do Abial, em Tefé.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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