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Executivo - 11 de janeiro de 2024
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Vice Zé Pedro assume prefeitura em sessão extraordinária da Câmara de Borba após ordem judicial

O vice-prefeito de Borba, José Pedro Freitas Graça, assumirá a prefeitura do município após o prefeito Simão Peixoto ser preso novamente pela Polícia Federal na última terça-feira (9)

Por: Redação
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O vice-prefeito de Borba, José Pedro Freitas Graça, assumirá a prefeitura do município após o prefeito Simão Peixoto ser preso novamente pela Polícia Federal na última terça-feira (9). Graça moveu uma ação de obrigação de fazer na Justiça Estadual com pedido de tutela de urgência para obrigar a Câmara Municipal a empossá-lo no cargo de prefeito. O juiz Laossy Amorim Marquezini acatou o pedido nesta quinta-feira (11).

“O Poder Legislativo local, na data citada (data da operação da PF), foi cientificado das medidas judiciais pelos agentes de polícia federal, e até o momento, não conduziu o vice prefeito à chefia do executivo municipal”, menciona a decisão judicial.

José Pedro deve empossado pela Câmara Municipal na próxima segunda-feira (15) durante uma sessão extraordinária.

Conforme nota da Câmara Municipal do município de Borba, a Casa Legislativa está em recesso, levando à suspensão das atividades parlamentares, com vários vereadores fora da cidade. No entanto, em resposta a uma notificação judicial, a Casa está conduzindo procedimentos administrativos para empossar Zé Pedro no cargo de prefeito, “inclusive para não haver prejuízo na continuidade dos serviços administrativos no município”

Em audiência de custódia nesta quarta-feira (10), a Justiça Federal no Amazonas manteve a prisão de Simão Peixoto.

De acordo com a decisão da juíza Ana Paula Serizawa Podedworny, o político receberá acomodação em uma cela especial e terá direito a uma dieta sem lactose, além do acesso a medicamentos.

Acusado de manipular testemunhas em um inquérito que investiga o desvio de fundos públicos destinados à aquisição de merendas escolares em 2020, durante a pandemia de Covid-19, Simão Peixoto voltou a ser preso esta semana. Um mandado de prisão preventiva foi emitido contra o prefeito, que também implica seu afastamento do cargo público por um período de 180 dias, além da realização de outras medidas investigativas essenciais para a obtenção de evidências.

#Borba #Posse #Prefeitura #Vice #JoséPedro #Prisão #Prefeito #SimãoPeixoto

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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