Investigação aponta envolvimento de empresas de fachada em contratos de coleta de lixo e sonegação fiscal
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A Polícia Federal (PF) citou Renato Júnior, candidato a vice-prefeito de Manaus pelo partido Avante, no inquérito da ‘Operação Entulho’, que investiga fraudes em licitações relacionadas aos contratos das empresas de coleta de lixo Soma e Tumpex. O inquérito, revelado nesta terça-feira, 8, pela Cenarium, menciona irregularidades no montante de R$ 131,2 milhões, referentes a crimes de sonegação fiscal.
Renato Júnior foi secretário municipal de Abastecimento (Semacc) e também comandou a pasta de Infraestrutura (Seminf) durante a gestão do atual prefeito David Almeida (Avante), que busca a reeleição. O nome do candidato aparece na página 293 do documento, que possui 306 páginas.
Operação Entulho e as investigações
A ‘Operação Entulho’, deflagrada em 2023, apura ilegalidades em contratos com as empresas Soma e Tumpex, ambas acusadas de manterem vínculos com 31 empresas de fachada. Durante a investigação, a PF detectou movimentações financeiras irregulares que envolvem o desvio de recursos para empresas fictícias, como parte de um esquema de sonegação fiscal.
O inquérito policial menciona que Renato Júnior foi citado após a interceptação de uma conversa entre o empresário Williams Rodrigues Maia, sócio da empresa JED Comércio e Serviços de Construções Eireli, e o prefeito David Almeida. Durante essa conversa, David teria ligado para Renato Júnior com a ordem de “resolver uma situação” ligada às empresas sob investigação. A conversa ocorreu em 15 de outubro de 2021, poucos meses após David Almeida assumir a prefeitura, em janeiro do mesmo ano.
PF investiga David Almeida por suspeitas de corrupção
Candidato à reeleição, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades em licitações, incluindo o recebimento de propina de R$ 100 mil. A quantia teria sido entregue a Dulce Almeida, sua irmã e secretária municipal de Educação, pelo sócio da empresa Tumpex, José Antonio Marques.
O MPF (Ministério Público Federal) recebeu informações que indicam que o empresário repassou o montante para garantir favorecimentos em contratos com a prefeitura. As suspeitas surgiram a partir de escutas telefônicas iniciadas em março de 2022, quando José Antonio já era investigado por sonegação fiscal.
Em gravações, ele menciona a entrega de R$ 100 mil à irmã do prefeito, afirmando que essa quantia foi repassada em duas remessas de R$ 50 mil. As conversas sugerem que o pagamento ocorreu depois que David Almeida venceu a eleição, mas antes de assumir a prefeitura. A irmã do prefeito foi coordenadora do Fundo Manaus Social antes de assumir a Semed.
A denúncia foi publicada pelo site UOL nesta quarta-feira (2).
Segundo a publicação, José Antonio também revelou, em diálogos gravados, que tinha conhecimento de informações privilegiadas sobre licitações, incluindo detalhes sobre o número de lotes, antes da publicação oficial. A geolocalização de celulares confirmou que ele esteve em locais coincidentes com pessoas próximas a Almeida, incluindo um encontro no Hotel Cassina, que é administrado pela prefeitura.
Além do contrato da Tumpex, que envolve serviços de coleta de lixo, o relatório do MPF destaca que o empresário demonstrou interesse em contratos relacionados a areia e brita, com valores que somam cerca de R$ 35 milhões
A investigação da PF revelou que a Tumpex e outra empresa, a Soma, deixaram de pagar R$ 120,7 milhões em impostos entre 2016 e 2019, utilizando notas frias para obter vantagens tributárias. Ambas as empresas receberam somas significativas da prefeitura durante esse período: R$ 496 milhões para a Tumpex e R$ 177,6 milhões para a Soma.
Diante das evidências, o caso foi encaminhado à Justiça Federal, onde o procurador solicitou um aprofundamento das investigações sobre as licitações envolvendo a Tumpex. O MPF ressalta que a menção ao nome do prefeito não é casual e indica um possível envolvimento nas irregularidades.
A prefeitura de Manaus, através da Secretaria de Comunicação (Secom), refutou as alegações, afirmando que a investigação deve concluir pela inexistência de qualquer crime.
A Tumpex, por meio de seu advogado, declarou que não houve relação com agentes públicos e que o empresário não participou de licitações nas últimas décadas. A empresa afirmou que seu contrato com a prefeitura é oriundo de gestões anteriores e que as investigações se concentram em possíveis crimes contra a ordem tributária.
O prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), anunciou a contratação de três atrações para a 22ª Festa da Castanha, evento tradicional do município. O anúncio gerou repercussão devido aos altos valores envolvidos.
O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), escolheu uma prima de seu primo, o governador Helder Barbalho (MDB) para ocupar seu secretariado. Normando indicou a vereadora Nayara Barbalho da Cruz para chefiar a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade. A prefeitura alega critérios técnicos para a nomeação.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou uma ação movida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), contra o vereador Rodrigo Guedes (PP), que o chamou de “grosseiro” e “corrupto” em um post nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia desencadeou uma reação significativa da oposição, que agora articula pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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