Viagem de David Almeida com fornecedor da prefeitura pode configurar “desvio de conduta grave”

A recente viagem do prefeito de Manaus, David Almeida, ao Caribe em um jatinho fretado durante o feriado prolongado de carnaval gerou intensa controvérsia e levantou uma série de preocupações éticas e legais. Acompanhado por um grupo que incluía empresário, secretário, sobrinho e noiva, o prefeito embarcou durante o feriado prolongado de carnaval em uma aeronave fretada pelo empresário que tem contratos comerciais com a Prefeitura de Manaus. O fato foi revelado pela coluna Grande Angular, do site Metrópoles, nesta sexta-feira (16). Uma grande repercussão foi iniciada e diversos políticos se manifestaram sobre o caso.

O vereador Rodrigo Guedes foi enfático ao apontar que a situação não se limita apenas a questões morais, mas também levanta preocupações legais significativas. Ele ressaltou que o empresário que financiou a viagem possui contratos com a prefeitura, o que pode configurar um desvio de conduta grave. Em suas palavras: “Haja vista que o fornecedor, ele recebe dinheiro público, ele recebe dinheiro da prefeitura de Manaus, dinheiro da população, então ele está prestando ali um favor ao prefeito, que também se transforma em dinheiro. A partir do momento que o prefeito tem uma viagem custeada por um fornecedor da prefeitura de Manaus, ele está sendo favorecido, ele está sendo agraciado por alguém que recebe dinheiro da população. Então tem um grave desvio, não só moral, mas legal também.”

Sem prefeito

Além disso, Guedes apontou para uma questão adicional de relevância, referente à impossibilidade do vice-prefeito ter assumido o cargo durante a ausência do prefeito. Ele explicou: “Toda vez que o prefeito viaja, mas não passa o cargo, o vice-prefeito, que é o titular imediato, sequer pode fazer uma agenda pública para não expor a ausência do prefeito. E aí Manaus fica oficialmente e literalmente sem prefeito.”

O parlamentar afirmou que na próxima segunda-feira (19) irá apresentar requerimento na Câmara de Vereadores com a finalidade de convocar o prefeito e questionar diversos pontos. “Na segunda-feira já estarei apresentando requerimento de convocação do prefeito e requerimento de informações também. Então na segunda-feira a gente já vai colocar isso pra votar.”

O vereador Marcelo Serafim expressou sua preocupação, destacando que a relação entre o chefe do executivo e um empresário que presta serviços para a prefeitura levanta questões que fogem aos padrões republicanos esperados pela sociedade. Ele afirmou: “Espero que a base vote favorável como eu votarei, pois entendo que esse tipo de relação, se efetivamente for comprovada, foge totalmente aos padrões republicanos que a sociedade espera do prefeito de Manaus.”

Denúncia à PF

O deputado federal Amom Mandel também se pronunciou, destacando a gravidade da situação e afirmando sua intenção de levar o caso à Polícia Federal. “O prefeito David Almeida viajou para a Ilha Caribenha de jatinho de luxo pago por empresário com contrato público em Manaus. Isso é crime, isso tem que ser investigado. É um absurdo. Nós vamos denunciar isso também e eu vou levar isso à Polícia Federal.”, afirmou.

Questionamentos

O advogado e analista político Anderson Fonseca enfatizou que, embora não haja uma exigência legal específica para notificar a Câmara de Vereadores sobre viagens internacionais de curta duração, a falta de transparência e explicação sobre esses pontos pode indicar possíveis irregularidades éticas.

“Apesar de não ter diretamente, quem sabe, infringido uma norma legal, mas uma norma ética de postura do nosso município, na verdade da República de uma maneira geral, pode ter sido violado, tendo em vista essa aproximação muito grande que acabou se demonstrando aí entre a figura do prefeito, que em última análise é o ordenador de despesas, e um dos seus prestadores, um daqueles que são contratados para prestar serviços no estado. E com isso, eventualmente pode trazer aí alguma espécie de dúvida ou questionamentos acerca de tratamentos que podem ser dados a ele em licitações, ou mesmo em outras circunstâncias perante a prefeitura.”, comentou.

“Se eventualmente isso daí vier a incidir em alguma espécie de tratamento diferenciado de alguma maneira e puder ser indicado que houve alguma espécie de favorecimento, aí sim ele pode ter que responder por esses atos.”, acrescentou o advogado.

Custo da viagem

O custo estimado da viagem é de pelo menos R$ 224 mil reais. Esse valor é calculado com base no preço da hora de voo do tipo de aeronave utilizada, que é de R$ 32 mil reais, considerando o tempo total de viagem de ida e volta entre Manaus e Sint Maarten, que é de 3 horas e 30 minutos.

Nota da prefeitura

Nota da prefeitura de Manaus diz que a viagem do prefeito David Almeida ao Caribe não foi planejada e ocorreu devido a assentos vagos no jato fretado pelo empresário Roberto de Souza Lopes. Embora o empresário tenha tido contratos anteriores com a prefeitura, durante a gestão atual, ele possui apenas um contrato no valor de R$ 20 mil por ano. Ainda segundo a nota, os dois se conhecem “há alguns anos”, antes mesmo de David se tornar prefeito.