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TRE-AM rejeita pedido de David Almeida para barrar slogan ‘Bora Mudar Manaus’ de Roberto Cidade
Juiz mantém uso de camisetas com o slogan, mas proíbe sua distribuição durante a campanha eleitoral
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O prefeito de Manaus, David Almeida, por meio da coligação “Avante, Manaus”, não obteve sucesso na ação ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que tentava proibir o candidato a prefeito pelo União Brasil, deputado estadual Roberto Cidade, e o candidato a vice, Coronel Menezes, de utilizarem camisas com o slogan “Bora Mudar Manaus”. David alegava que o uso da frase se configurava propaganda eleitoral irregular.
A defesa de David Almeida pediu liminar para que Cidade e Coronel Menezes, líderes da coligação Manaus Merece Mais, removessem as postagens publicadas nas redes sociais, em que mostram o uso da camisetas pelos candidatos e por supostos cabos eleitorais com o slogan, e que fossem ainda proibidos de usá-la ao longo do pleito.
Na análise da liminar, o juiz da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, Roberto Santos Taketomi, derrubou o pedido “pela ausência de potencialidade de dano ou risco ao resultado útil do processo”, no dia último dia 20 de agosto.
David Almeida, por meio dos seus advogados, insistiu na manifestação para proibir a utilização da camisa com a frase “Bora Mudar Manaus” em novo pedido.
David alegava que em publicações nas redes sociais dos representados, candidatos a prefeito e vice-prefeito, Cidade e Menezes, “é possível verificar o uso de camisetas com o slogan ‘Bora Mudar Manaus’ por cabos eleitorais durante eventos de campanha pela cidade de Manaus, contrariando a permissão estabelecida na hipótese do §2º do art. 18 da nº 23.610/2019”.
Em decisão nesta quinta-feira (29/8), o magistrado não atendeu o pedido de David Almeida quanto à proibição do uso das camisas dos candidatos com o slogan “Bora Mudar Manaus”.
“Desse modo, julgo parcialmente procedente a representação, afastando a preliminar de litigância de má-fé e deixando de aplicar a sanção de multa, por não configurar a hipótese dos autos, para condenar os representados tão somente a deixar de distribuir as camisetas com o slogan “Bora Mudar Manaus”, ou qualquer outra que possa gerar a incidência do art. 18 da TSE nº 23.610/2019, ao longo do pleito, a cabos eleitorais e a eleitor e eleitora”, decidiu Taketomi.
Veja a decisão:
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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