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Executivo - 12 de junho de 2024
Foto: Divulgação

TRE-AM inaugura comitê de combate à desinformação nas Eleições 2024

A sala abrigará uma equipe especializada de 15 a 20 servidores, encarregada de receber e investigar denúncias de desinformação durante as eleições municipais

Por: Redação
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) marcou o início das atividades do Comitê de Combate à Desinformação (CCD) nesta quarta-feira (12), com a inauguração de uma sala dedicada a esse fim. Localizada na sede do Tribunal em Manaus, a sala abrigará uma equipe especializada de 15 a 20 servidores, encarregada de receber e investigar denúncias de desinformação durante as eleições municipais.

O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, ressaltou a importância do CCD como um suporte essencial para proteger a integridade do processo eleitoral, especialmente diante dos possíveis ataques à honra dos candidatos e ao próprio sistema eleitoral. O comitê funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, e terá como objetivo primordial combater a disseminação de notícias falsas, propagandas irregulares e deep fakes (vídeos e áudios modificados digitalmente para simular a fala ou gesto de pessoas), que possam comprometer o exercício livre do direito ao voto.

Para facilitar o processo de denúncia, o TRE-AM disponibilizou um link em seu site, onde os cidadãos podem relatar casos de desinformação, incluindo detalhes como links das publicações suspeitas e informações relevantes sobre a irregularidade. As denúncias serão prontamente analisadas por uma equipe técnica do Tribunal, em colaboração com o Ministério Público Eleitoral, visando uma resposta rápida e eficaz.

O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, responsável pela presidência das eleições em Manaus, enfatizou a importância da educação da sociedade na identificação de notícias falsas, destacando o potencial deletério dessas informações para influenciar o resultado de uma eleição. Além disso, o Tribunal está discutindo medidas de punição para o uso indevido de inteligência artificial em crimes eleitorais, buscando garantir a lisura e transparência do processo democrático.

Diante dos desafios apresentados pela disseminação de desinformação, o TRE-AM reforçou sua parceria com órgãos como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e as autoridades estaduais, para garantir uma resposta conjunta e eficiente a essas ameaças à democracia.

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Notas do Poder

16/07
09:35

MÊS DO ADVOGADO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizará nos dias 14 e 15 de agosto a III Conferência Estadual de Advocacia do Amazonas, com o tema “Empreendedorismo e Tecnologia”. O evento acontecerá das 09h às 21h no Centro de Convenções Manaus Plaza Shopping, como parte das comemorações do Mês do Advogado. Reunirá estudantes, profissionais de Direito, Administração e Contabilidade para discutir inovações e oportunidades no setor jurídico, com a participação de 70 especialistas renomados nacionalmente e localmente.

 

16/07
09:34

PEDIDO NEGADO

O TRE-AM negou o pedido do prefeito de Manaus, David Almeida, para veicular a campanha publicitária “Respeito para Todos”. Proposta pelo município de Manaus, a campanha visava conscientizar sobre autismo, bullying e trabalho infantil nas escolas. A decisão baseou-se na falta de urgência pública que justificasse a veiculação durante os três meses que antecedem as eleições municipais, conforme prevê a Lei das Eleições. David Almeida argumentou a importância dos temas, mas a Justiça Eleitoral destacou que a divulgação poderia configurar ilícito durante o período eleitoral, salientando a necessidade de autorização judicial para publicidade institucional nesse contexto.

16/07
09:33

FORA LULA!

Neste domingo (14), ocorreram manifestações em São Paulo e Belo Horizonte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF. Em São Paulo, na Avenida Paulista, organizada pelo Movimento Liberdade, políticos como Eduardo Girão e Carla Zambelli participaram, pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes. Em Belo Horizonte, na Praça da Liberdade, manifestantes também expressaram críticas a Lula e ao senador Rodrigo Pacheco. Nas manifestações, os participantes entoaram slogans como “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

 

16/07
09:31

SOB SUSPEITA

A Âmbar Energia, do grupo J&F, dirigida por Joesley e Wesley Batista, apresentou à ANEEL um plano para assumir a distribuidora Amazonas Energia. A aquisição foi viabilizada por uma medida provisória do presidente Lula, que transferiu a dívida da empresa para os consumidores. Após encontros não agendados entre os empresários e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida favoreceu diretamente a Amazonas Energia. Lucas Furtado, sub-procurador geral do Ministério Público junto ao TCU, pediu a anulação do acordo por conflito de interesse público. A compra será realizada pelos fundos Futura Venture e Fundo Milão, da J&F.

16/07
09:30

SELEÇÃO PARA SUBSÍDIO

O governador Wilson Lima anunciou a convocação dos primeiros 500 pré-cadastrados no programa Amazonas Meu Lar, para a linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. A partir desta segunda-feira, os selecionados deverão apresentar documentação e confirmar os dados informados na fase de pré-cadastro. O subsídio, entre R$ 30 mil e R$ 35 mil, será utilizado para a entrada no financiamento de apartamentos pela Caixa Econômica Federal. O programa visa oferecer 24 mil soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis, com um investimento de R$ 4,7 bilhões. Mais informações estão disponíveis no site amazonasmeular.am.gov.br.

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