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Executivo - 23 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

TRE-AM confirma elegibilidade de José Beleza para prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

Beleza estava sob análise devido a uma condenação por má conduta administrativa, que havia suspendido seus direitos políticos até 2026

Por: Redação
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, nesta quinta-feira (23), manter a elegibilidade de José Ribamar Fontes Beleza (União Brasil), prefeito eleito de Santa Isabel do Rio Negro. Com 58,97% dos votos válidos nas eleições de 2024, Beleza estava sob análise devido a uma condenação por má conduta administrativa, que havia suspendido seus direitos políticos até 2026.

Por 5 votos a 1, os magistrados decidiram a favor do político, rejeitando o parecer do Ministério Público Eleitoral que apontava inelegibilidade por oito anos. O relator, juiz Cássio André Borges, afirmou que as acusações de improbidade administrativa não eram procedentes. O único voto contrário foi da juíza federal Mara Elisa Andrade, que havia solicitado vista do processo na última sessão de 2024.

A decisão permite que José Beleza assuma o cargo em 2025, encerrando o debate jurídico sobre sua candidatura. O resultado reforça a vontade dos eleitores de Santa Isabel do Rio Negro, que escolheram o político para liderar o município nos próximos quatro anos.

Leia mais: TRE-AM analisa situação eleitoral de prefeito eleito de Santa Isabel do Rio Negro

TRE-AM elegibilidade José Beleza

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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